FIQUE VIVA OU MORRA TENTANDO: COMO O DISCURSO DE ÓDIO TEM MANTIDO O BRASIL NA LIDERANÇA DO RANKING MUNDIAL DE HOMICÍDIOS DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS

Autores/as

  • Kelvin Wesley de Azevedo
  • Matheus Vinícius de Souto Araújo
  • Francisco das Chagas Bezerra Neto Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito https://orcid.org/0000-0001-9622-206X
  • Clarice Ribeiro Alves Caiana
  • Giliard Cruz Targino

Resumen

A pesquisa ora apresentada tem por escopo analisar as inúmeras facetas do discurso de ódio enquanto instrumento de limitação do pleno exercício da sexualidade e afetividade humana. Dessa forma, iniciamos o trabalho abordando a conceituação de discurso de ódio, buscando trazer à tona a discussão a respeito de direitos que se sobrepõem a outros, questionando, à luz da Carta Magna de 1988, quais são os limites destes. Além disso, passamos a expor a triste vida das travestis e transexuais no Brasil, parcela da população LGBTQ+ que mais sofre com a marginalização e exclusão. Buscamos, através de fontes oficiais, estatísticas que colocam o Brasil na liderança dos países que mais matam travestis e transexuais. Por fim, tratamos da carência da tutela penal e da importância desta proteção por parte do ordenamento jurídico brasileiro para a devida garantia dos direitos e a plena efetivação do que dispõe a Constituição Brasileira. O método utilizado foi essencialmente a investigação bibliográfica.  Para a realização deste trabalho operou-se com o método de abordagem dedutivo, ou seja, partindo das teorias e leis para os fenômenos particulares e, quanto aos métodos de procedimento, desenvolveu-se pesquisa bibliográfica (literatura sobre o assunto) e documental (fontes primárias).

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Biografía del autor/a

Francisco das Chagas Bezerra Neto, Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito


Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, Professor de Geografia do Pré-Vestibular Solidário, Aluno PIBIC do projeto de pesquisa Análise da Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano de Sousa-PB, Monitor de Introdução ao Estudo do Direito II na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019). Membro de corpos editoriais da Editora Verde (Grupo Verde de Agroecologia e Abelha - GVAA), nas revistas: Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É membro dos Grupos de Pesquisa: Abelhas no Semiárido, Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas, Proteção de Plantas na Agricultura Sustentável. Atuou como: Extensionista e Pesquisador do projeto de extensão Pré-Vestibular Solidário(2018), Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019).

Publicado

2019-10-28

Cómo citar

Azevedo, K. W. de, Araújo, M. V. de S., Bezerra Neto, F. das C., Caiana, C. R. A., & Targino, G. C. (2019). FIQUE VIVA OU MORRA TENTANDO: COMO O DISCURSO DE ÓDIO TEM MANTIDO O BRASIL NA LIDERANÇA DO RANKING MUNDIAL DE HOMICÍDIOS DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS. Revista Brasileira De Direito E Gestão Pública, 7(4), 11–21. Recuperado a partir de https://gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/7372

Número

Sección

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