Movimentos trabalhistas um caso de polícia: uma breve análise do Capítulo IV do Código Penal de 1890

Autores

  • Pedro Henrique Dantas Monteiro
  • Ingrid Quirino Ribeiro

Resumo

Ao longo da história os movimentos sociais foram tratados de diversas maneiras por parte da legislação, sendo protegidos ou coagidos por meio da lei e de seus agentes. Com base nesta premissa, busca-se com essa análise histórico-jurídica, investigar o Capítulo IV do Código Penal Brasileiro de 1890, com o intuito de compreender o tratamento prestado por parte da justiça aos movimentos sociais trabalhistas no início da República Velha e nos fins do século XIX. Como fonte principal da pesquisa, foi feito uso do Código Penal de 1890, disponível online no site da Câmara Federal. A exegese textual foi o mecanismo usado para o desenvolvimento da análise como um todo. Como aporte teórico-metodológico foi feito uso de: Carvalho (2002), Fausto (2000), Bobbio (2000).

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Biografia do Autor

Pedro Henrique Dantas Monteiro


Graduado em Licenciatura Plena em História pela Universidade Federal de Campina Grande/UFCG. 

Ingrid Quirino Ribeiro

Graduanda em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito pela Universidade Federal de Campina Grande/UFCG. 

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Publicado

2020-09-11

Como Citar

Monteiro, P. H. D., & Ribeiro, I. Q. (2020). Movimentos trabalhistas um caso de polícia: uma breve análise do Capítulo IV do Código Penal de 1890. Revista Brasileira De Direito E Gestão Pública, 8(3), 1052–1058. Recuperado de https://gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/8433

Edição

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