Esta é uma versão desatualizada publicada em 2023-07-14. Leia a versão mais recente.

A saúde pública no Brasil: Desafios para a aplicação do Sistema Único de Saúde

Autores

  • Jônatas Claudio Farias Maciel Universidade Federal de Campina Grande
  • Raissa Dantas Gomes Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
  • Rosana Santos de Almeida Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
  • Lethicia Rachel Virgolino e Silva Centro Universitário de Patos
  • Kamila Gomes Martins Universidade Federal de Campina Grande
  • Camila Gomes de Farias Universidade Federal de Campina Grande
  • Camila Taíse de Sousa Figueiredo Universidade Federal de Campina Grande

Resumo

O Sistema Único de Saúde (SUS) tem sua razão existencial voltada à promoção do direito à saúde para população brasileira em sua integralidade, representando um grande avanço social. Com a criação do SUS, intensificou-se o debate sobre o financiamento da política de saúde por parte de gestores, e entidades, por considerar a estrutura insuficiente para atender a demanda da crescente população brasileira. Assim sendo, o presente artigo tem como objetivo analisar a saúde pública no Brasil a partir de uma perspectiva histórica crítica, tendo como base a Constituição, as emendas e leis ordinárias que regulamentam as ações do SUS. Para a realização da pesquisa empregou-se o método de abordagem dedutivo, que possui um protótipo de raciocínio com base no silogismo, como método de procedimento, foi utilizado o histórico onde, será realizada uma análise histórico-social da construção do SUS e os elementos fundamentais de sua legislação e quanto ao nível de profundidade, esse foi constituído através de uma revisão da bibliografia, bem como de uma análise documental. Através da pesquisa se foi verificado que a saúde pública, mesmo com a defasagem dos seus serviços, cumpre papel relevante na assistência à sociedade, desde a prevenção a doenças, assistência básica em unidades da família, aos serviços de alta complexidade. Apesar dos investimentos em saúde pública não serem satisfatórios e colaborarem para a desqualificação dos serviços. Ademais, é cognoscível que a EC nº 95, possa ser revogada, pois, até o final de sua aplicação, trará impactos grandiosos e no descompasso nas políticas públicas implementadas.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Jônatas Claudio Farias Maciel, Universidade Federal de Campina Grande

Graduando do curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal de Campina Grande, estagiário no Ministério Público da Paraíba.

Raissa Dantas Gomes, Universidade Federal de Campina Grande - UFCG

Granduanda em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Sousa - Paraíba.

Rosana Santos de Almeida, Universidade Federal de Campina Grande - UFCG

Graduanda do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal de Campina Grande ( UFCG) no Centro de Ciências Jurídicas e Sociais (CCJS). Estagiou no Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Municipal de Sousa PB em 2021. Membro do Núcleo de estagiários da OAB Paraíba 2021. Faz parte do Núcleo Acadêmico dos Estagiários e do Núcleo de interiorização ( NAE OAB, PB).

Downloads

Publicado

2021-07-14 — Atualizado em 2023-07-14

Versões

Como Citar

Farias Maciel, J. C., Dantas Gomes, R. ., Santos de Almeida, R., Silva, L. R. V. e, Martins, K. G., Farias, C. G. de, & Figueiredo, C. T. de S. (2023). A saúde pública no Brasil: Desafios para a aplicação do Sistema Único de Saúde. Revista Brasileira De Direito E Gestão Pública, 9(2), 336–350. Recuperado de https://gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/9091 (Original work published 14º de julho de 2021)

Edição

Seção

Artigos

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)