v. 7 n. 3 (2019)

Publicado: 2019-10-24

Artigos

O NOVO RETRATO DEMOGRÁFICO DO BRASIL: ANÁLISE ACERCA DO ENVELHECIMENTO POPULACIONAL E SUAS DECORRÊNCIAS ECONÔMICAS

Maria Fernanda Rodrigues Neves Farias, Pedro Henrique Vieira de Souza, Vanessa Érica da Silva Santos

01-11
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AS INFORMAÇÕES DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E O DIREITO À EDUCAÇÃO

Francisco das Chagas Bezerra Neto, Clarice Ribeiro Alves Caiana, Marcos Vicente Marçal, Cícera Gomes Bezerra, Caetano José de Lima

12-25
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O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE FRENTE AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO

Francisco das Chagas Bezerra Neto, Clarice Ribeiro Alves Caiana, Marcos Vicente Marçal, Igor Gondin da Silva, Adryele Gomes Maia, Andreza Geny de Araujo Andrade, Jessica Emilly Rodrigues Albuquerque

26-37
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O ACORDO DE LENIÊNCIA NA LEI ANTICORRUPÇÃO: ANÁLISE HISTÓRICA E CONSTITUCIONAL

Aline Ingrid Mendes de Araújo, Lara Kerollayne Silva de Sousa, Vanessa Érica da Silva Santos

38-49
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RESPONSABILIZAÇÃO DO EMPREGADOR QUANTO AO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI)

Eliza Tala Moura Alencar, Rayane Fernandes Ramalho, Vanessa Érica da Silva Santos

50-63
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Descriminalização do porte de maconha (Cannabis sativa) para consumo próprio e a lacuna da Lei 11.343/2006

Guilherme Magnaldo dos Santos Costa, Geovanna Carla da Nóbrega Queiroga, Vanessa Érica da Silva Santos

64-72
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Direito Trabalhista

A PROTEÇÃO DO DIREITO AO TRABALHO FRENTE À LIBERDADE DE ORIENTAÇÃO SEXUAL

Francisco das Chagas Bezerra Neto, Clarice Ribeiro Alves Caiana, Marcos Vicente Marçal, Cícera Gomes Bezerra

01-10
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