v. 9 n. 4 (2021)

Artigos

• Uma análise sobre a assistência educacional no sistema carcerário brasileiro, com enfoque no Estado da Paraíba

  Ana Carla Alves da Silva, Giliard Cruz Targino, Maria Eduarda Lins da Silva

  380-397

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• Tributos extrafiscais e sua contribuição à defesa do meio ambiente: breve excurso à casuística brasileira

  Thalia Ferreira Cirilo, Matheus Víctor Sousa Soares, Carla Pedrosa de Figueiredo, Giliard Cruz Targino

  398-407

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• A implantação da figura do juiz das garantias no processo penal pátrio à luz do princípio da imparcialidade do órgão julgador

  Thalia Ferreira Cirilo, Matheus Víctor Sousa Soares, Carla Pedrosa de Figueiredo, Giliard Cruz Targino

  408-418

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• A guarda compartilhada como instrumento eficaz na redução da alienação parental

  Damiana Tavares da Silva, Dayanna Klyvia Firmino Vieira Rosendo, Josélia Fernandes de Almeida, Thalita Livia Melo Barbosa, Giliard Cruz Targino

  419-435

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