UMA ANÁLISE HISTÓRICA SOBRE O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Abstract

Trata-se de uma pesquisa de natureza bibliográfica, que teve por objetivo geral promover uma análise histórica sobre o processo de construção dos direitos humanos no Brasil. Um dos grandes obstáculos à efetivação dos Direitos Humanos no Brasil é a distorção no que tange à função de tais direitos, estimulada, principalmente, por alguns setores conservadores da sociedade organizada. Há vários setores que contribuem para esse processo. De um lado se encontra a mídia ligada aos interesses das classes dominantes (que geralmente atua de forma sensacionalista e não cumpre a sua função social que é informar com responsabilidade) e de outro, a própria sociedade, que muitas vezes não possui esclarecimentos e nem acesso às informações da forma correta. Assim, distorcidos, os Direitos Humanos são alvos de inúmeras e infundadas críticas, que, sem sombra de dúvidas, geram prejuízos para a coletividade. Percebeu-se que o exercício dos direitos humanos está condicionado à existência de condições materiais, a cargo dos Estados que promovem tais direitos. De com outras palavras, para que haja uma melhor e maior efetivação dos direitos humanos é necessário que o Estado realize investimentos na área social e desenvolva políticas públicas nesse sentido. Entende-se que através de iniciativas como estas são oferecidas ao cidadão maiores condições dele exercer os seus direitos. Para superar a distorção dos Direitos Humanos e o consequente avanço do senso comum sobre eles, é preciso, principalmente, investir em educação para e em Direitos Humanos. Quando a sociedade compreender que os Direitos Humanos existem para beneficiar/proteger toda uma coletividade, certamente não mais existirão espaços para aqueles que tentam distorcê-lo, agindo em causa própria ou seguindo os interesses do capitalismo.

Palavras-Chave: Direitos Humanos. Senso Comum. Obstáculos.