Percepção ambiental na conjuntura da gestão integrada e participativa dos recursos hídricos no estado da Paraíba

Authors

  • Karla Estéfanny de Lacerda Almeida Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito
  • Jéssica Ruana Lima Mendes
  • Magjane Moreira Gonçalves de Abrantes
  • João Mendes de Melo

Abstract

A água, recurso indispensável para o desenvolvimento e a qualidade de vida das sociedades vem se tornando um recurso natural cada dia mais escasso, sendo um dos maiores problemas ambientais do mundo. Com intuito de assegurar a disponibilidade da água às futuras gerações, foi instituída pela Lei 9.433/97 a Política Nacional de Recursos Hídricos - PNRH, emergindo dela uma nova forma de gestão pautada no planejamento e manejo dos recursos de forma integrada, participativa e descentralizada. Diante disso, a temática a ser desenvolvida objetiva analisar a importância da percepção ambiental no contexto da gestão integrada e participativa dos recursos hídricos no Estado da Paraíba, na medida em que, a lei reserva a sociedade uma responsabilidade central na condução da política e da gestão desses recursos. Tal abordagem é de grande valia, haja vista que sua problemática gira em torno da importância do estudo da percepção ambiental, aliada as ações de educação ambiental dentro do processo dessa gestão participativa no referido Estado, a fim de que a sociedade possa participar efetivamente das decisões relacionadas a tais recursos tornando-se sujeitos ativos no processo de gestão e transformadores da própria realidade. Para tal construção teórica foi utilizado o método dedutivo e a pesquisa bibliográfica e documental, com intuito de por meio das generalidades da PNRH compreender os seus contornos no âmbito estadual, evidenciando a necessidade de um processo contínuo de educação ambiental para uma possível mudança de pensamento e comportamento que efetivem a gestão participativa dos recursos hídricos paraibanos.

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Author Biography

Karla Estéfanny de Lacerda Almeida, Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito


Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, Professor de Geografia do Pré-Vestibular Solidário, Aluno PIBIC do projeto de pesquisa Análise da Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano de Sousa-PB, Monitor de Introdução ao Estudo do Direito II na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019). Membro de corpos editoriais da Editora Verde (Grupo Verde de Agroecologia e Abelha - GVAA), nas revistas: Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É membro dos Grupos de Pesquisa: Abelhas no Semiárido, Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas, Proteção de Plantas na Agricultura Sustentável. Atuou como: Extensionista e Pesquisador do projeto de extensão Pré-Vestibular Solidário(2018), Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019).

Published

2020-05-20

How to Cite

Almeida, K. E. de L., Mendes, J. R. L., Abrantes, M. M. G. de, & Melo, J. M. de. (2020). Percepção ambiental na conjuntura da gestão integrada e participativa dos recursos hídricos no estado da Paraíba. Revista Brasileira De Direito E Gestão Pública, 8(2), 458–466. Retrieved from https://gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/7968

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