Violência obstétrica no Brasil: uma análise acerca da violação à ética médica e à dignidade humana

Abstract

O presente artigo tem como objetivo abordar o problema da violência obstétrica à luz do ordenamento jurídico brasileiro e da bioética, demonstrando as notórias e constantes violações aos direitos reprodutivos da mulher e, sobretudo, à dignidade humana. Apresenta inicialmente o conceito de violência obstétrica, bem como suas principais formas de manifestação no Brasil, dando destaque para o alto índice de realização de cesáreas, a violação à lei do acompanhante, bem como a realização de procedimentos invasivos sem o consentimento da paciente – em especial a episiotomia. A partir disso, evidencia a ineficiência jurídica atual em coibir essa prática, bem como em responsabilizar as equipes de saúde culpadas. Por fim, demonstra a ofensa causada aos direitos fundamentais da mulher, condições mínimas para o tratamento digno e ético que a mesma merece em um momento tão sublime da vida como gravidez. Para atingir os objetivos propostos, optou-se pelo método dedutivo e a pesquisa bibliográfica documental, valendo-se de artigos científicos, legislação e decisões judiciais para a construção do referencial teórico.