Crime e castigo: compreensões a partir do princípio da co-culpabilidade

Abstract

O presente trabalho tem por foco desenvolver uma análise crítica da obra Crime e Castigo de Dostoievski, bem como do livro Conceito e Método de Gimbernat. O objetivo principal é compreender os elementos por trás do delito, a partir de uma análise não meramente da dogmática jurídica, mas entendendo o crime como uma construção ou fato social. Para tanto, o intuito geral é observar a obra a partir da perspectiva da criminologia crítica e, em especial, do princípio da co-culpabilidade. Desse modo, entende-se que há fenômenos sociais de exclusão e marginalização que podem influenciar a prática de determinadas condutas, sendo defendido, portanto, que esses fatores sejam analisados visando alcançar justiça social e a proporcionalidade nos casos concretos. Portanto, defende-se a necessidade de entender o crime a partir da perspectiva crítica, compreendendo elementos distintos que poderiam atenuar a pena do criminoso.