A garantia dos direitos fundamentais dos reeducandos e o sistema carcerário brasileiro

Authors

  • Patricio Borges Maracaja UFCG - CCTA - POMBAL - PB
  • Dionizio Gonçalves dos Santos Universidade Regional do Cariri
  • Everton Machado Bezerra Universidade Regional do Cariri
  • Francisco Alison Nogueira de Freitas Universidade Regional do Cariri
  • Francisco Wellington Garcia Rodrigues Universidade Regional do Cariri
  • Gustavo de Freitas Gonçalves Universidade Regional do Cariri
  • Marcos Antonio Alves de Melo Universidade Regional do Cariri
  • Italo Daniel Pereira Dantas Universidade Regional do Cariri
  • Virna de Carvalho Nilo Bitu Ferreira Centro Universitário Doutor Leão Sampaio

Abstract

Neste trabalho será estudado acerca do sistema prisional brasileiro com enfoque na superlotação das cadeias e presídios. Ao estudar com mais precisão sobre os temas descritos abaixo nota-se a precariedade nos sistemas prisionais brasileiros, infelizmente de maneira ampla para todo o país. A superlotação é de fato, um caminho que abre espaço para outras carências vistas no ambiente prisional, o que pode acarretar mais problemas e transtornos físicos, psicológicos, alimentares, higiênicos, já que a carência de espaços adequados para os apenados põe em risco demais fatores.

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Author Biographies

Patricio Borges Maracaja, UFCG - CCTA - POMBAL - PB

Graduando em Direito pela Universidade Regional do Cariri (URCA).

Dionizio Gonçalves dos Santos, Universidade Regional do Cariri

Graduando em Direito pela Universidade Regional do Cariri (URCA).

Francisco Alison Nogueira de Freitas, Universidade Regional do Cariri

Graduando em Direito pela Universidade Regional do Cariri.

Virna de Carvalho Nilo Bitu Ferreira, Centro Universitário Doutor Leão Sampaio

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Doutor Leão Sampaio.

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Published

2022-09-16

How to Cite

Maracaja, P. B. ., Santos, D. G. dos ., Bezerra, E. M. ., Freitas, F. A. N. de ., Rodrigues, F. W. G. ., Gonçalves, G. de F. ., Melo, M. A. A. de ., Dantas, I. D. P. ., & Ferreira, V. de C. N. B. . (2022). A garantia dos direitos fundamentais dos reeducandos e o sistema carcerário brasileiro. Revista Brasileira De Direito E Gestão Pública, 10(1), 532–540. Retrieved from https://gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/9521

Issue

Vol. 10 No. 1 (2022)

Section

Artigos

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