A criminalização da alienação parental no Brasil e o direito fundamental à convivência familiar saudável

Authors

  • Denys Levy Oliveira Silva Universitário Dr. Leão Sampaio
  • Matheus de Sousa Bento Centro Universitário Doutor Leão Sampaio
  • Raiane Isabela Tomaz de Negreiros Centro Universitário Doutor Leão Sampaio
  • Danilo Eduardo Ferreira Barbosa Centro Universitário Doutor Leão Sampaio
  • Samuel Lucena dos Santos Centro Universitário Doutor Leão Sampaio
  • Francisco Diogo Martins Rolim Centro Universitário Doutor Leão Sampaio
  • Dionizio Gonçalves dos Santos Universidade Regional do Cariri
  • Ana Maria Ribeiro de Aragão Universidade Federal de Campina Grande
  • Erinaldo Alves dos Santos Universidade Federal de Campina Grande

Abstract

O direito de família é uma das áreas do direito que possuem questões e temas mais complexos e delicados, tendo em vista, ser o ramo do direito responsável por reger acerca das relações familiares. Nesse contexto, o presente estudo terá o intuito de abordar sobre um dos temas do direito civil que com o perpassar do tempo, tornou-se de suma relevância sua compreensão, para que fosse aplicada a melhor solução diante do caso concreto, trata-se da alienação parental.

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Author Biography

Denys Levy Oliveira Silva, Universitário Dr. Leão Sampaio

 

 

Published

2023-05-17

How to Cite

Silva, D. L. O., Bento, M. de S., Negreiros, R. I. T. de, Barbosa, D. E. F., Santos, S. L. dos, Rolim, F. D. M., Santos, D. G. dos, Aragão, A. M. R. de, & Santos, E. A. dos. (2023). A criminalização da alienação parental no Brasil e o direito fundamental à convivência familiar saudável. Revista Brasileira De Direito E Gestão Pública, 11(2), 769–778. Retrieved from https://gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/9794

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