Gestão ambiental como instrumento de preservação dos recursos naturais

Abstract

A degradação desenfreada da natureza nos remete a um contexto de incertezas e desafios globais relacionados ao meio ambiente e exige uma leitura diferenciada da sociedade. A ação humana impacta nos ecossistemas e gera uma série de problemas, como o desmatamento, poluição, escassez de recursos, perda de habitat para os animais, extinção de espécies e geração de resíduos poluidores e contaminados. Dessa forma, destacam-se as leis de proteção ambiental, que são inúmeras, bem como o papel da gestão ambiental como instrumento de preservação. Neste contexto, este estudo objetiva realizar uma breve análise acerca do Direito Ambiental brasileiro, bem como apresentar os principais instrumentos legais da gestão ambiental. Para realização desta pesquisa, adotou-se uma pesquisa bibliográfica, que foi desenvolvida através de artigos científicos, livros e jurisprudência, nas bases de dados Diário da Justiça Eletrônico, Banco de Teses USP e Portal de Periódicos da CAPES, utilizando as seguintes palavras-chave: “Gestão Ambiental”, “Instrumentos” e “Preservação ambiental”. Constatou-se que no Brasil, os principais instrumentos de gestão ambiental são: o licenciamento ambiental, a Avaliação de Impactos Ambientais (AIA), zoneamento ambiental, auditória ambiental e educação ambiental. Tais instrumentos são utilizados com objetivo de enfrentar a poluição do ar, da água, dos resíduos sólidos e do esgotamento dos recursos naturais, bem como alcançar a governança ambiental e o desenvolvimento sustentável.