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Vol. 10 No. 2 (2022)
Vol. 10 No. 2 (2022)
Published:
2022-09-20
Artigos
A pobreza como fator da vulnerabilidade social brasileira
Hugo Sarmento Gadelha
541-554
pdf (Português (Brasil))
Princípio da vedação ao retrocesso social frente aos direitos fundamentais sociais no brasil e as implicações advindas do princípio da reserva do possível
Hugo Sarmento Gadelha, Márcio Flávio Lins Albuquerque e Souto
555-568
pdf (Português (Brasil))
Princípio do mínimo existencial e o direito fundamental ao acesso à saúde
Hugo Sarmento Gadelha
569-582
pdf (Português (Brasil))
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