Direito ao esquecimento versus liberdade de informação: uma análise das suas repercussões jurídicas no âmbito virtual

Resumen

O objetivo deste trabalho é sanar as frequentes dúvidas e
questionamentos sobre o Direito ao esquecimento, e mostrar como ele
está ganhando mais espaço a cada dia nos tribunais brasileiros e também
por todo mundo. Seguimos o método dedutivo e técnicas concernentes à
pesquisa bibliográfica e documental por todo artigo. O trabalho expõe
como um fato do passado pode afetar a vida de um indivíduo, a curto ou
longo prazo, negativamente e como o Direito ao Esquecimento tem
função de assegurar tais pessoas para que não sejam prejudicadas ou
constrangidas por fatos pretéritos. Além disso, mesmo não tento
legislação específica, esse Direito é fundamentado em artigos do nosso
ordenamento jurídico, sendo totalmente válido para a proteção dos
direitos fundamentais e da personalidade.