Direito, Democracia e Educação

Uma análise acerca da eficácia educacional na produção de valores democráticos

Resumen

Esse trabalho tem a finalidade de promover um debate acerca da importância do direito e da educação com vistas a melhorar a cultura democrática em nosso país, e discorrendo também acerca da relação entre eles. Analisou-se a satisfação dos brasileiros no âmbito governamental, acerca da democracia, a partir de dados produzidos pela ONG chilena Latinobarómetro realizada no Brasil, nos anos de 2016 a 2018, no qual, percebeu-se que em 2016, 22,8% da população achava que os parlamentares tinham envolvimento com corrupção e 22,7% o presidente e seus oficiais, em 2018, esses números aumentaram, sendo 26,6% os parlamentares e 35,3% o presidente e seus oficiais, ao falar sobre a confiança nas instituições, observou-se que em 2016, 66,1% da população não tinha nenhuma confiança no Governo e 37,2% no Poder Judiciário, já em 2018, essa porcentagem diminuiu, sendo 59,3% para nenhuma confiança no Governo e 25,2% no Judiciário. Portanto, conclui-se que a população carece de assistência governamental, e assim não confiam nestas instituições. São analisadas as normas jurídicas que dispõem sobre o ensino básico, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Constituição Federal de 1988, a lei de diretrizes e bases da educação, os parâmetros curriculares e a Base Nacional Comum Curricular, tudo com vistas a descobrir se existe conteúdo capaz de produzir nos estudantes reflexões e sentimentos democráticos no ensino básico. Foi aferido que os documentos normativos estudados, de fato, estimulam esses princípios aos estudantes por meio de normas que dispõe a obrigatoriedade do ensino sobre democracia no ensino básico.