Vol. 10 Núm. 1 (2022)

Artigos

• Viabilidade da implantação de aterros sanitários privados sob o prisma normativo do Estado da Paraíba quanto ao licenciamento ambiental

  Gustavo Lacerda Estrela Alves, Gabriel Moreira de Santana, Sonyara Benício do Nascimento, Themis Pereira dos Santos

  436-453

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• Educação para a democracia: um estudo comparativo das experiências de ensino brasileira e argentina frente aos direitos constitucionais

  Maria Vitória Gualberto da Silva, Salomão Laurentino Silva Medeiros, Rafaela Furtado Sena, Debora Emanuelle Soares de Sousa, Lara Kerollayne Silva de Sousa, Giliard Cruz Targino

  454-465

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• A Itália na Faculdade de Direito do Recife e a legislação penal brasileira no início do século XX

  Marcela da Silva Varejão

  466-483

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• Ser ou não ser: o direito entre sociologia e cultura em Tobias Barreto e Sílvio Romero

  Marcela da Silva Varejão

  484-504

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• Direitos humanos, teoria do direito e sustentabilidade social, à luz de teorias científicas contemporâneas

  Marcela da Silva Varejão

  505-513

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• Das necessidades do cidadão no século XXI e o princípio da dignidade da pessoa humana no estado neoliberal de direito

  Heloisa Rodrigues Dourado

  514-531

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• A garantia dos direitos fundamentais dos reeducandos e o sistema carcerário brasileiro

  Antonio André Félix de Brito, Dionizio Gonçalves dos Santos, Everton Machado Bezerra, Francisco Alison Nogueira de Freitas, Francisco Wellington Garcia Rodrigues, Gustavo de Freitas Gonçalves, Marcos Antonio Alves de Melo, Italo Daniel Pereira Dantas, Virna de Carvalho Nilo Bitu Ferreira

  532-540

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