A luta pela água e a busca pela auto-identificação étnica e direito no interior do Ceará

Resumo

Historicamente índios Cariris do Sítio Poço Dantas em Crato, Ceará, na região do Cariri carregam marcas do processo de colonização que foram submetidos, verificamos na mesma, a construção do CAC – Cinturão das Águas do Ceará que consiste em uma grande obra hídrica, afetando o acesso a água pelos moradores da comunidade referida.Logo, o presente trabalho objetiva analisar de modo teórico, pois a pesquisa em campo está em andamento, à violação do direito ao acesso a água em contraponto com a política pública referida. Utilizando-se de referenciais do direito socioambiental enquanto liame jurídico entre o direito constitucional e direito ambiental. Em suma, denota-se que os membros do grupo mostram-se resilientes e conscientes entre si a partir de uma invocação da sua memória coletiva à ancestralidade Cariri por meio da autoafirmação da identidade, criando uma compreensão coletiva da necessidade do direito coletivo socioambiental e acesso às políticas públicas indigenistas para terem retornarem a utilizarem a água nas suas terras.