Sob a visão dos drones: o impacto na privacidade e a busca por um equilíbrio regulatório
Resumo
O avanço tecnológico dos drones tem proporcionado uma série de benefícios em diferentes setores, como agricultura, logística e monitoramento ambiental. No entanto, o crescente uso desses dispositivos levanta questões pertinentes à privacidade e à segurança dos indivíduos, pois o acesso a informações sensíveis por meio de câmeras e sensores pode gerar preocupações éticas e jurídicas. Diante desse contexto, este artigo busca explorar o impacto dos drones na privacidade, analisando o panorama regulatório e propondo soluções para alcançar um equilíbrio entre os avanços tecnológicos e a proteção dos direitos individuais. Neste contexto, o objetivo principal deste estudo é analisar o impacto dos drones na privacidade das pessoas e identificar os desafios regulatórios associados ao seu uso. Pretende-se também propor medidas que busquem harmonizar a inovação tecnológica proporcionada pelos drones com a necessidade de salvaguardar a privacidade e a segurança dos cidadãos. Para alcançar os objetivos propostos, este artigo se baseou em uma revisão bibliográfica detalhada de estudos relacionados ao uso de drones, bem como nas leis e regulamentações existentes que abordam a questão da privacidade e do uso desses dispositivos. Além disso, foram conduzidas análises de casos de violações de privacidade relacionadas aos drones, permitindo uma compreensão mais ampla dos desafios enfrentados. Os resultados da pesquisa evidenciam que o uso indiscriminado de drones pode comprometer a privacidade das pessoas, seja em espaços públicos ou privados, além de suscitar preocupações relacionadas ao uso malicioso desses dispositivos. A revisão da legislação vigente revelou a existência de algumas regulamentações, porém, ainda há lacunas significativas em relação à proteção efetiva da privacidade. Com base nas análises realizadas, foram propostas diretrizes para um quadro regulatório mais abrangente e equilibrado, visando garantir o uso ético e responsável dos drones, sem comprometer a privacidade e segurança dos indivíduos.
