Licenciamento ambiental para empreendimentos no município de Cajazeiras, Paraíba

Gabriela Braga de Sá; Iury Araújo Macedo Dantas; Fablo Fernandes de Sousa

doi:10.18378/rvads.v13i2.5404

Autores/as

Gabriela Braga de Sá Universidade Federal de Campina Grande
Iury Araújo Macedo Dantas Universidade Federal de Campina Grande
Fablo Fernandes de Sousa Faculdade Integrada de Patos

DOI:

https://doi.org/10.18378/rvads.v13i2.5404

Palabras clave:

Meio ambiente, Infração, Impacto ambiental

Resumen

A dependência da sociedade atual de novos manufaturados, energia e demais bens para consumo tem como consequência o aumento das atividades industriais, e quando não são geridas de forma correta causam impactos ao meio ambiente. Como forma de mitigar ou prevenir esses impactos a resolução 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente trata do licenciamento ambiental. Entretanto, a atuação dos órgãos ambientais para colocar a resolução em prática ainda é frágil. Desse modo objetivou-se verificar a atuação do órgão estadual competente no que diz respeito à emissão de licenças e autos de infração para empreendimentos localizados no município de Cajazeiras, Paraíba. Para tanto, foi realizado um levantamento de dados na Plataforma da Superintendência de Administração do Meio Ambiente para verificar as emissões de licenças ambientais e autuações no período de 2004 a 2017, buscando sintetizar os dados disponíveis e identificar quais os principais empreendimentos licenciados, assim como os tipos de empreendimentos que mais são autuados. Através da análise dos dados os autos de infração lavrados resultaram em um total de 90, número considerado relativamente baixo para o período de 14 anos e as atividades de revenda de gás, postos de combustível e padarias foram as mais autuadas. Em relação às licenças ambientais expedidas para Cajazeiras foram contabilizadas na plataforma 625, observando-se um número relativamente baixo de Licença prévia expedidas em relação às demais. De forma geral, os dados apontam a necessidade de serem adotadas medidas mais efetivas por parte do órgão ambiental estadual, de forma a contribuir para a regularização ambiental das atividades ou empreendimentos.

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Biografía del autor/a

Gabriela Braga de Sá, Universidade Federal de Campina Grande

Graduada em Engenharia Ambiental, mestranda em Ciências Florestais e especialista em Gestão, Licenciamento e Audiotoria Ambiental.

Fablo Fernandes de Sousa, Faculdade Integrada de Patos

Engenheiro Agrônomo - UFCG

Engenheiro de Segurança do Trabalho - FIP

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