Licenciamento ambiental para empreendimentos no município de Cajazeiras, Paraíba

Gabriela Braga de Sá; Iury Araújo Macedo Dantas; Fablo Fernandes de Sousa

doi:10.18378/rvads.v13i2.5404

Autores

Gabriela Braga de Sá Universidade Federal de Campina Grande
Iury Araújo Macedo Dantas Universidade Federal de Campina Grande
Fablo Fernandes de Sousa Faculdade Integrada de Patos

DOI:

https://doi.org/10.18378/rvads.v13i2.5404

Palavras-chave:

Meio ambiente, Infração, Impacto ambiental

Resumo

A dependência da sociedade atual de novos manufaturados, energia e demais bens para consumo tem como consequência o aumento das atividades industriais, e quando não são geridas de forma correta causam impactos ao meio ambiente. Como forma de mitigar ou prevenir esses impactos a resolução 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente trata do licenciamento ambiental. Entretanto, a atuação dos órgãos ambientais para colocar a resolução em prática ainda é frágil. Desse modo objetivou-se verificar a atuação do órgão estadual competente no que diz respeito à emissão de licenças e autos de infração para empreendimentos localizados no município de Cajazeiras, Paraíba. Para tanto, foi realizado um levantamento de dados na Plataforma da Superintendência de Administração do Meio Ambiente para verificar as emissões de licenças ambientais e autuações no período de 2004 a 2017, buscando sintetizar os dados disponíveis e identificar quais os principais empreendimentos licenciados, assim como os tipos de empreendimentos que mais são autuados. Através da análise dos dados os autos de infração lavrados resultaram em um total de 90, número considerado relativamente baixo para o período de 14 anos e as atividades de revenda de gás, postos de combustível e padarias foram as mais autuadas. Em relação às licenças ambientais expedidas para Cajazeiras foram contabilizadas na plataforma 625, observando-se um número relativamente baixo de Licença prévia expedidas em relação às demais. De forma geral, os dados apontam a necessidade de serem adotadas medidas mais efetivas por parte do órgão ambiental estadual, de forma a contribuir para a regularização ambiental das atividades ou empreendimentos.

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Biografia do Autor

Gabriela Braga de Sá, Universidade Federal de Campina Grande

Graduada em Engenharia Ambiental, mestranda em Ciências Florestais e especialista em Gestão, Licenciamento e Audiotoria Ambiental.

Fablo Fernandes de Sousa, Faculdade Integrada de Patos

Engenheiro Agrônomo - UFCG

Engenheiro de Segurança do Trabalho - FIP

Referências

AESA. Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba. GEO Portal. 2009. Disponível e:<http://geoserver.aesa.pb.gov.br/geoprocessamento/geoportal/mapas.html>. Acesso em: 10 out. 2017.

ANDRADE, R. P. As bases legais para a gestão ambiental municipal. Revista Intertox de Toxicologia, Risco Ambiental e Sociedade. v. 4, n. 2, p. 110-124, 2011.

BENÍCIO, M. L. Natureza da Licença Ambiental, Revisão e Segurança Jurídica. Revista Brasileira de Direito, v.10, n.1, p. 68-77, 2014.

BEZERRA, V. L. C.; JERÔNIMO, C. E. M. Licenciamento ambiental da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP) e seus potenciais impactos ambientais. Revista HOLOS, v. 4, n. 28, p.32-44, 2012.

BRASIL. Resolução CONAMA nº 237, de 19 de dezembro de 1997. Disponível em: < http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=23>. Acesso em: 10 out. 2017.

BRASIL. Lei 9.605 de 12 de fevereiro de 1998. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm>. Acesso em: 15 out. 2017.

CARDOSO, J. A.; OLIVEIRA, J. C.; BECEGATO, V. R.; BECEGATO, V. A. Etapas do licenciamento ambiental corretivo de uma indústria de portas de madeira. Revista Geografia Acadêmica, v.9, n.1, p.73-87, 2015.

CATUNDA, A. C. M. M.; PINTO, C. H. C.; FERREIRA, D. C.; MATTOS, K. M. C.;MATTOS, K. M. C. O licenciamento

ambiental dos postos revendedores de combustíveis no município de Parnamirim-RN. Revista Gestão da Produção, Operações e Sistemas, v. 6, n. 2, p.11-32, 2011.

CPRM - Serviço Geológico do Brasil. Projeto Cadastro de Fontes de Abastecimento por Água Subterrânea: Diagnóstico do município de Cajazeiras. Recife: CPRM/PRODEEM, 2005. 31 p.

FONSECA, R. O. Compensação ambiental: da contradição à valoração do meio ambiente no Brasil. Revista Sociedade & natureza, v.27, n.2, p. 209-221, 2015.

GODOY, D. F. S. As principais causas externas de restrição da atuação das organizações públicas ambientais no alcance da sustentabilidade. Revista Espaço Acadêmico, v.26, n. 185, p. 26-36, 2016.

GURJEL, F. J. Licenciamento ambiental: discutindo conceitos. Revista Acta Scientiae e Technicae, v. 2, n. 2, p. 19-27, 2014.

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo demográfico 2010. Disponível em: < https://ww2.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/default.shtm>. Acesso em: 15 out. 2017.

JERONYMO, A. C. J.; BERMANN, C.; GUERRA, S. M. Considerações sobre a desconstrução do licenciamento ambiental brasileiro. Revista Espaço Geográfico em Análise, v. 26, p.182-204, 2012.

LEMOS, R. M.; UEZU, A.; ZAKIA, M. J. B.; PÁDUA, C. B. V. A eficácia da aplicação da lei de crimes ambientais para a proteção do meio ambiente no litoral sul da Bahia. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 8, n. 2, p. 333-357, 2013.

MAGALHÃES, A. F.; ALVES, L. M. S. F.; SOARES, A. C.; ARAÚJO, J. L. O problema do licenciamento de grandes empreendimentos privados em face do direito urbanístico: análise de um caso emblemático na periferia da região metropolitana do Rio de Janeiro. Revista de Filosofia do Direito, do Estado e da Sociedade, v.6, n. 1, p. 71-92, 2015.

NETA, M. S. C.; MOURA, K. C. F.; DIAS, N. S.; SOUZA, A. C. M .; MOURA, K. H. S. Licenciamento ambiental: Conflito de interesses. Revista Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. v. 10, n. 5, p. 76 - 80 , 2015.

OLIVEIRA, K. G. M.; BERETTA, M. A contribuição do licenciamento ambiental na gestão da qualidade do ar: estudo de caso no município de Candeias-BA. Revista Eletrônica de Gestão e Tecnologias Ambientais , v. 2, n. 1, p. 105‐121, 2014.

PENA, C. B.; PINHEIRO, A. L.; SARAIVA, A. F.;RODRIGUES, J. P.; RODRIGUES, L. A. A. As fragilidades do sistema de licenciamento ambiental no Brasil com base no estudo de caso da companhia siderúrgica do atlântico. Revista Científica Interdisciplinar. v. 3, n. 4, p. 45-173, 2016.

PINTO, N. M.; MACHADO, C. J. S.; VILANI, R. M. EDUCAÇÃO AMBIENTAL: uma proposta para o fortalecimento da participação popular no licenciamento de atividades petrolíferas no Brasil. Revista de Políticas Públicas, v. 19, n. 1, p. 117-131, 2015.

PNLA. Portal Nacional do Licenciamento Ambiental. Geoprocessamento: Mapas de Licenciamento Ambiental. 2017. Disponível em: < http://pnla.mma.gov.br/geoprocessamento/mapas-de-licenciamento-ambiental/>. Acesso em: 15 set. 2017.

PRESTES, F. S.; CAMARGO. J. B. M.; LIMA, L. A. Proteção ambiental e biodiversidade: a relevância do trabalho realizado pelos servidores das unidades de conservação do Rio Grande do Sul. Revista Gestão e Desenvolvimento em Contexto, v. 2, n. 2, p. 51-67, 2014.

RAMIRES, C. C. Licenciamento Ambiental: entrave ou referência de sustentabilidade. Revista Eletrônica Direito e Política, v.10, n.2, p. 946-974, 2015.

RODRIGUES, G. S. S. C. A análise interdisciplinar de processos de licenciamento ambiental no estado de Minas Gerais: conflitos entre velhos e novos paradigmas. Revista Sociedade & Natureza, v. 22, n. 2, p.267-282, 2010.

SILVEIRA, M.; NETO, M. D. A. Licenciamento ambiental de grandes empreendimentos: conexão possível entre saúde e meio ambiente. Revista Ciência & Saúde Coletiva, n 19, v. 9, p. 3826-3838, 2014.

STAUDT, B.; SILVA, NAIARA, M.; PERES, L. G.; DUARTE, M. M. Licenciamento ambiental no Estado do Rio Grande do Sul (RS): evolução e panorama atual. In: LADWIG, Nilzo Ivo; SCHWALM, Hugo (Org.). Planejamento e gestão territorial: gestão integrada do território. Criciúma: UNESC, 2017. Cap. 8, p.103-114.

SUDEMA. Superintendência de Administração do Meio Ambiente. Licenças expedidas. Disponível em: <http://sudema.pb.gov.br/servicos/servicos-ao-publico/licencas-expedidas>. Acesso em: 17 ago. 2017.

SUDEMA. Superintendência de Administração do Meio Ambiente. Fiscalização e controle. Disponível em: <http://sudema.pb.gov.br/fiscalizacao-e-controle>. Acesso em: 17 ago. 2017.

KITZMANN, D. L. S.; ASMU, M. L.; KOEHLER, P. H. W. Gestão Ambiental Portuária Desafios, Possibilidades e Inovações em um Contexto de Globalização. Revista Espaço Aberto, v. 5, n.2, p. 147-164, 2014.