COOPERAÇÃO PENAL INTERNACIONAL NO MERCOSUL COMO FORMA DE COMBATE AO TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS SEXUAIS NA TRÍPLICE FRONTEIRA (BRASIL – ARGENTINA – PARAGUAI)

Autores

  • Carla Pedrosa de Figueiredo Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito
  • Thalia Ferreira Cirilo Cirilo
  • Giliard Cruz Targino

Resumo

O presente trabalho, cuja importância justifica-se diante dos crescentes casos de prática de condutas ilícitas transnacionais, perpetradas no âmbito da Tríplice Fronteira, tem como objetivo geral analisar o instituto da cooperação penal internacional no Mercosul como forma de combater o crime organizado transnacional, mormente o tráfico de mulheres para fins sexuais; como objetivos específicos, pretende-se desnublar aspectos importantes relativos à figura do crime organizado transnacional, bem como analisar a ocorrência do crime de tráfico de mulheres no contexto da Tríplice Fronteira. Para a consecução de tais objetivos, os métodos aplicados foram o investigativo, o descritivo e o dedutivo. Quanto aos procedimentos metodológicos, utilizaram-se o histórico, o comparativo e o exegético-jurídico. Ao final, constatou-se que a cooperação penal internacional é um importante e efetivo instrumento de combate ao crime organizado transnacional, notadamente o tráfico de mulheres, no entanto, no contexto do Mercosul, verificou-se que ainda não é eficazmente posto em prática, em virtude de falhas estatais que prejudicam o combate aos ilícitos transfronteiriços.

Biografia do Autor

Carla Pedrosa de Figueiredo, Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito


Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, Professor de Geografia do Pré-Vestibular Solidário, Aluno PIBIC do projeto de pesquisa Análise da Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano de Sousa-PB, Monitor de Introdução ao Estudo do Direito II na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019). Membro de corpos editoriais da Editora Verde (Grupo Verde de Agroecologia e Abelha - GVAA), nas revistas: Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É membro dos Grupos de Pesquisa: Abelhas no Semiárido, Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas, Proteção de Plantas na Agricultura Sustentável. Atuou como: Extensionista e Pesquisador do projeto de extensão Pré-Vestibular Solidário(2018), Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019).

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Publicado

2019-11-13

Como Citar

Figueiredo, C. P. de, Cirilo, T. F. C., & Targino, G. C. (2019). COOPERAÇÃO PENAL INTERNACIONAL NO MERCOSUL COMO FORMA DE COMBATE AO TRÁFICO DE MULHERES PARA FINS SEXUAIS NA TRÍPLICE FRONTEIRA (BRASIL – ARGENTINA – PARAGUAI). Caderno Verde De Agroecologia E Desenvolvimento Sustentável, 9(6), 18. Recuperado de https://gvaa.com.br/revista/index.php/CVADS/article/view/7450