Vol. 9 Núm. 2 (2019): I CONGRESSO SERTANEJO DE DIREITO PRIVADO

I CONGRESSO SERTANEJO DE DIREITO PRIVADO

• Programação

  Vanessa Érica Silva da Santos, Kelvin Wesley de Azevedo (Autor/a)

  01-04

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• Edital do I Congresso Sertanejo de Direito Privado

  Vanessa Érica Silva da Santos, Kelvin Wesley de Azevedo (Autor/a)

  05-19

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• RESULTADO DA SUBMISSÃO DE ARTIGOS DO I CONGRESSO SERTANEJO DE DIREITO PRIVADO E ORDEM E HORÁRIOS DE APRESENTAÇÃO

  Vanessa Érica da Silva Santos, Kelvin Wesley de Azevedo (Autor/a)

  20-23

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• UMA ANÁLISE DA VULNERABILIDADE AGRAVADA DA CRIANÇA FRENTE À ATIVIDADE PUBLICITÁRIA: CASO “BICHINHOS DOS SONHOS”

  Aline Ingrid Mendes de Araújo, Clarice Ribeiro Alves Caiana, Francisco das Chagas Bezarra Neto, Patrício Borges Maracajá (Autor/a)

  24

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• INOVAÇÕES E OBSTÁCULOS DO PROCESSO ELETRÔNICO SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

  André Furtado de Souza, Maria Fernanda Rodrigues Neves Farias (Autor/a)

  25

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• AFETIVIDADE, ABUSO E ABANDONO: RESPONSABILIDADE CIVIL NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES PARENTAIS

  Nádia Lauane Silva Oliveira, Petrúcia Marques Sarmento Moreira (Autor/a)

  26

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• EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA (EIRELI) E AS CONSEQUENCIAS JURIDICAS SOBRE ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA

  Rayane Fernandes Ramalho, Eliza Tala Alencar Moura (Autor/a)

  27

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• A APLICAÇÃO DA CONCILIAÇÃO NOS CONFLITOS CONSUMERISTAS COMO SAÍDA À CRISE VIVIDA NO PODER JUDICIÁRIO

  Arlindo Alves de Farias, Amanda Ono Henrique, Bárbara Larissa Lins, Daniela Ramos (Autor/a)

  28

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• INFLUENCIADORES DIGITAIS: UMA ANÁLISE DA SUA ATUAÇÃO NA SOCIEDADE DE CONSUMO FRENTE AO DIREITO DO CONSUMIDOR

  Brena Benício de Almeida, Clara Catharinne Huanna Costa Bezeirra (Autor/a)

  29

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• ERA DIGITAL E PRIVACIDADE: UM PARADOXO ENTRE DIREITO AO ESQUECIMENTO E ACESSO À INFORMAÇÃO

  Mariana Luizs Alves Bacurau Ulisses, Alcineia Souza Silva, Evandro Salvino Diniz Filho (Autor/a)

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• A EVOLUÇÃO E A EXTENSÃO DO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA NAS

  Ozório Nonato de Abrantes Neto, Arlindo Alves de Farias, Kelvin Wesley de Azevedo (Autor/a)

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• RESPONSABILIDADE CIVIL POR ROMPIMENTO DE NOIVADO: Análise jurisprudencial e doutrinária acerca da aplicação do dano

  Ana Clara Melo Sousa, Ana Aparecida Abrantes Estrela, Gilson Gonçalves de Matos Neto (Autor/a)

  32

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• ACESSO À JUSTIÇA OFERECIDO AOS DESPROVIDOS DE RECURSOS: ANÁLISE DA JUSTIÇA GRATUITA NO NOVO CPC

  Ingrid Quirino Ribeiro, Karoline Figueirêdo de Abreu, Natália Ribeiro Linhares (Autor/a)

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• RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NOS CASOS DE MORTES DE DETENTOS

  Vivian Costa Mattos, Lígia Laís Dantas Formiga, Thalyta Gomes de Sá Ramalho, Wesley Franklin de Lima Rufino (Autor/a)

  34

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• BLOCKCHAIN E SMART CONTRACTS: OS IMPACTOS DAS NOVAS TECNOLOGIAS NO DIREITO

  Alyne Rayanna de Sousa Salvador da Silva, Iarley Pereira de Sousa (Autor/a)

  35

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• A DESPATRIARCALIZAÇÃO DO DIREITO DE FAMÍLIA: A IGUALDADE JURÍDICA ENTRE CÔNJUGES E O PODER FAMILIAR

  Marta Neiara Maria Alencar, Petrucia Marques Sarmento Moreira (Autor/a)

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• A RESPONSABILIDADE CIVIL FRENTE À PRATICA DO ESTELIONATO SENTIMENTAL

  Kelvin Wesley de Azevedo, Gleydson Álvares de Araújo, José Matheus da Silva Almeida, Petrúcia Marques Sarmento Moreira (Autor/a)

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• RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DE FAMÍLIA: DA CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL E POSSIBILIDADE DE REQUERIMENTO DE INDENIZAÇÃO POR ABANDONO AFETIVO PATERNO

  Kelvin Wesley de Azevedo, André Gustavo Medeiros Silva, Gustavo Soares de Souza, Petrúcia Marques Sarmento Moreira (Autor/a)

  38

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• A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS

  Layane Fernandes Vieira (Autor/a)

  39

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• CONDIÇÕES BÁSICAS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS CONSUMERISTAS: EFEITOS DA MÁ APRECIAÇÃO

  Luiza Fernanda Leal Avelino, Lucas Levi Soares Saraiva (Autor/a)

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• O PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA COMO ELEMENTO MITIGADOR DA PROTEÇÃO LEGAL DA IMPENHORABILIDADE CONFERIDA AO BEM DE FAMÍLIA.

  Ozório Nonato de Abrantes Neto, Arlindo Farias Alves de Farias, Kelvin Wesley de Azevedo (Autor/a)

  41

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• A PROBLEMÁTICA DAS RELAÇÕES VIRTUAIS DE CONSUMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

  Aline Ingrid Mendes de Araújo, Clarice Ribeiro Alves Caiana, Francisco das Chagas Bezerra Neto, Samuel Hilário Brasileiro, Patrício Borges Maracajá (Autor/a)

  42

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• UMA ABORDAGEM SOBRE A SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA: CONCEITUAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO E TRIBUTAÇÃO

  Olga Pereira Holanda, Marília de Melo Gomes Ferreira (Autor/a)

  43

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