Políticas fiscais sustentáveis: reduzindo o excesso de exação para estimular o crescimento econômico
Resumo
O presente artigo aborda a temática das políticas fiscais sustentáveis e sua relação com o crescimento econômico, oferecendo uma revisão de literatura abrangente sobre o assunto. No contexto de um mundo globalizado e interconectado, as políticas fiscais desempenham um papel central na determinação da estabilidade macroeconômica e no estímulo ao desenvolvimento econômico. No entanto, o excesso de exação, caracterizado pela coleta desproporcional ou excessiva de impostos e outras receitas pelo Estado, pode ter efeitos prejudiciais sobre a economia, desencorajando investimentos, inovação e o crescimento econômico. O principal objetivo deste artigo é investigar como as políticas fiscais podem ser moldadas para apoiar um crescimento econômico robusto e sustentável, sem sobrecarregar indevidamente os cidadãos e as empresas. A metodologia empregada envolveu a coleta, análise e síntese de estudos acadêmicos, relatórios de instituições financeiras internacionais, documentos de políticas governamentais e outras fontes relevantes. Foi dada especial atenção aos estudos empíricos que examinam a relação entre exação e crescimento econômico em diferentes contextos nacionais. Os resultados obtidos a partir desta revisão de literatura destacam os impactos negativos do excesso de exação sobre a economia, incluindo a desincentivação ao investimento, a redução do consumo e a fuga de capitais. Evidenciam-se também os benefícios das políticas fiscais sustentáveis, que promovem a confiança dos investidores, reduzem a incerteza, incentivam o investimento privado e garantem a continuidade da prestação de serviços públicos essenciais.
Referências
BOSQUET, Benoı̂t. Environmental tax reform: does it work? A survey of the empirical evidence. Ecological economics, v. 34, n. 1, p. 19-32, 2000.
CHALK, Nigel; HEMMING, Richard. Assessing fiscal sustainability in theory and practice. In: Fiscal Sustainability Conference. 2000. p. 61.
ADAMS, Charles. For good and evil: The impact of taxes on the course of civilization. Rowman & Littlefield, 1993.
KALDOR, Nicholas. The role of taxation in economic development. In: Problems in Economic Development: Proceedings of a Conference held by the International Economic Association. London: Palgrave Macmillan UK, 1965. p. 170-195.
LAEYS, Peter. Sustainability of EU fiscal policies: A panel test. Journal of Economic Integration, p. 112-127, 2007.
LOFTON, Michelle L. The impact of excess taxing capacity on short‐term resources. Public Budgeting & Finance, v. 42, n. 1, p. 3-27, 2022.
LÓPEZ, Ramón E.; FIGUEROA B, Eugenio. On the nexus between fiscal policies and sustainable development. Sustainable Development, v. 24, n. 4, p. 201-219, 2016.
LYMER, Andrew; HASSELDINE, John (Ed.). The international taxation system. Springer Science & Business Media, 2002.
MYLES, Gareth D. Taxation and economic growth. Fiscal studies, v. 21, n. 1, p. 141-168, 2000.
POTRAFKE, Niklas; REISCHMANN, Markus. Fiscal transfers and fiscal sustainability. Journal of Money, Credit and Banking, v. 47, n. 5, p. 975-1005, 2015.
PRICE, Lynn et al. Tax and Fiscal Policies for Promotion of Industrial EnergyEfficiency: A Survey of International Experience. Lawrence Berkeley National Lab.(LBNL), Berkeley, CA (United States), 2005.
THURONYI, Mr Victor. Tax Law Design and Drafting, Volume 2. International Monetary Fund, 1998.
THURONYI, Victor; BROOKS, Kim. Comparative tax law. Kluwer Law International BV, 2016.
UCTUM, Merih et al. Debt and deficit ceilings, and sustainability of fiscal policies: an intertemporal analysis. London, UK: Centre for Economic Policy Research, 1997.
WANG, Leonard FS; CHEN, Tai-Liang. Privatization, efficiency gap, and subsidization with excess taxation burden. Hitotsubashi Journal of Economics, p. 55-68, 2011.
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