Tribunal do Júri: análise comparativa com outros países e alternativas de melhorias no ordenamento jurídico brasileiro

Autores

  • Hévila Raab de Castro Pereira Universidade Federal de Campina Grande
  • Lizandra Linhares Batista Universidade Federal de Campina Grande
  • Agílio Tomaz Marques Universidade Federal de Campina Grande
  • Carla Rocha Pordeus Universidade Federal de Campina Grande
  • Hugo Sarmento Gatelha Universidade de Marília
  • Rosana Santos de Almeida Universidade Federal de Campina Grande
  • Mateus Ferreira de Almeida Lima Universidade Federal de Campina Grande
  • Karla Camilla do Nascimento Oliveira Universidade Federal de Campina Grande

Resumo

O presente trabalho pretende elucidar alternativas de melhorias no Tribunal do Júri presente no ordenamento jurídico brasileiro. Entende-se que, direito e sociedade caminham juntos, logo, é necessário encontrar meios que viabilizem a aplicação do direito, assim como manter fundamentadas, ou seja, transparentes as decisões tomadas por todo operador do direito. Em um primeiro momento, há a passagem histórica do instituto do Tribunal do Júri, como se deu a sua criação. Por conseguinte, a demonstração das suas características e seu funcionamento no sistema jurídico brasileiro. Logo após, a análise do instituto em outros países como Portugal, Estados Unidos e França. E, por fim, as possíveis melhorias que poderiam ser atribuídas no Tribunal do Júri brasileiro, mais especificamente, a fundamentação e deliberação entre os juízes leigos. Para a realização do presente artigo foram utilizados os métodos dedutivo e interpretativo, feita através de pesquisa bibliográfica, utilizando de artigos, doutrinas, tal como artigos de internet e a própria legislação, sendo qualitativa a abordagem empregada.

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Publicado

2023-07-28

Como Citar

de Castro Pereira, H. R., Linhares Batista, L., Marques, A. T., Rocha Pordeus, C., Sarmento Gatelha, H., Santos de Almeida, R., Ferreira de Almeida Lima, M., & do Nascimento Oliveira, K. C. (2023). Tribunal do Júri: análise comparativa com outros países e alternativas de melhorias no ordenamento jurídico brasileiro. Revista Brasileira De Filosofia E História, 12(2), 1118–1134. Recuperado de https://gvaa.com.br/revista/index.php/RBFH/article/view/9926

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