A RESERVA DO POSSÍVEL COMO LIMITAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ANÁLISE REPUBLICANA

Autores

  • Jennifer Karolynne Costa de Sousa Universidade Federal de Campina Grande
  • Maria Fernanda Rodrigues Neves Farias Universidade Federal de Campina Grande
  • Josiane Mendes de Oliveira Universidade Federal de Campina Grande
  • Vanessa Érica da Silva Santos Universidade Federal de Campina Grande

Resumo

O presente trabalho trata sobre o direito fundamental à segurança pública, previsto no art. 6º da Constituição Federal de 1988, tendo como enfoque sua análise na república brasileira e a limitação sofrida por decorrência da aplicação da teoria da reserva do possível. O objetivo geral é demonstrar a limitação ao direito fundamental da segurança pública pela teoria da reserva do possível e a repercussão disso na República Brasileira. Adota-se o método de investigação dedutivo concomitantemente com o hermenêutico-jurídico exploratório, e como técnica de pesquisa a bibliográfica e documental. Ao final, identificou-se que, embora haja uma multiplicidade de necessidades na sociedade a segurança deve ter primazia quando da elaboração e concreção de ações e políticas públicas.

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Biografia do Autor

Jennifer Karolynne Costa de Sousa, Universidade Federal de Campina Grande

Acadêmica de Direito da Universidade Federal de Campina Grande

Maria Fernanda Rodrigues Neves Farias, Universidade Federal de Campina Grande

Acadêmica de Direito da Universidade Federal de Campina Grande

Josiane Mendes de Oliveira, Universidade Federal de Campina Grande

Acadêmica de Direito da Universidade Federal de Campina Grande

Vanessa Érica da Silva Santos, Universidade Federal de Campina Grande

Advogada, Professora Substituta da UFCG, Mestre em Sistemas Agroindustriais pela UFCG,  Especialista em Direito do Trabalho pela UNOPAR, especialista em Direito Penal e processo penal pela UFCG e Gestão Pública pelo IFPB.

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Publicado

2019-07-14

Como Citar

Sousa, J. K. C. de, Farias, M. F. R. N., Oliveira, J. M. de, & da Silva Santos, V. Érica. (2019). A RESERVA DO POSSÍVEL COMO LIMITAÇÃO DO DIREITO SOCIAL À SEGURANÇA PÚBLICA: UMA ANÁLISE REPUBLICANA. Revista Brasileira De Direito E Gestão Pública, 7(2), 09–20. Recuperado de https://gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/6747

Edição

Seção

Artigos