Reflexões sobre as formas de títulos executivos com base no princípio da utilidade da execução

Abstract

O trabalho é norteado pelo estudo e discussão das questões referentes às formas alternativas de inovação, mais especificamente, às inovações no cumprimento de títulos executivos no processo civil. Para tanto, nos valemos de procedimentos metodológicos do tipo de pesquisa exploratória, de caráter bibliográfico e documental, por meio da abordagem qualitativa, relacionando as dinâmicas entre o objeto de pesquisa e a realidade social. O estudo tem como objetivo discutir a necessidade jurisdicional de inovar nas formas de cumprimento de títulos executivos extrajudiciais, e de como o princípio da duração razoável do processo pode ser mais prontamente alcançada, tendo em vista que o princípio da utilidade é benéfico ao credor e é em prol dele que há inovação dos meios para solucionar a lide, contudo, não ultrapassando os limites da capacidade do devedor.