Análise crítica da tributação indutora: estratégias para promover o desenvolvimento econômico

Abstract

A tributação, tradicionalmente vista como um instrumento de arrecadação para financiar as operações estatais, tem evoluído em sua função e abordagem ao longo dos anos. No cenário econômico contemporâneo, a tributação é reconhecida não apenas como uma fonte de receita, mas também como uma ferramenta estratégica para influenciar comportamentos econômicos e alcançar objetivos mais amplos de desenvolvimento sustentável, inovação e equidade social. Neste viés, o conceito de "tributação indutora" ganha destaque, representando uma abordagem inovadora na formulação de políticas fiscais. Este artigo visa analisar criticamente o conceito e a aplicação da tributação indutora, explorando suas potencialidades e limitações como estratégia para promover o desenvolvimento econômico. Além disso, busca identificar e discutir as principais estratégias de tributação indutora implementadas globalmente e avaliar seus impactos no desenvolvimento econômico dos países. Neste estudo, utilizou-se uma metodologia de revisão de literatura focada em tributação indutora, analisando fontes acadêmicas e institucionais reconhecidas. O objetivo era identificar tendências e variações na compreensão e uso da tributação indutora e seu impacto no desenvolvimento econômico. A análise revelou que a tributação indutora, quando bem implementada, tem o potencial de direcionar comportamentos econômicos de maneira alinhada com objetivos de desenvolvimento desejados. Países que adotaram estratégias de tributação indutora bem calibradas experimentaram avanços significativos em áreas como sustentabilidade, inovação e equidade social. No entanto, também foram identificados desafios na implementação dessas estratégias, incluindo riscos de distorções de mercado e a necessidade de uma análise cuidadosa para garantir a eficácia das políticas.