O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE FRENTE AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO

Abstract

As paulatinas agressões ao meio ambiente, bem como suas consequências inevitáveis para o ser humano, tornam a pós-modernidade insustentável de continuar no status quo em relação as carências de conhecimento interdisciplinar, fazendo-se imprescindível a revisitação de conceitos em interface na área jurídica, cuidando para a preservação do meio ambiente, precauções e os diretos e garantias fundamentais. O presente ensaio busca refletir sobre os aspectos comuns entre o direito ao meio ambiente sadio e o direito à saúde. Para alcançar tal escopo, elege o um caminho que se inicia com o esclarecimento do meio ambiente enquanto direito humano fundamental, partindo para sua relação com a qualidade de vida no plano contemporâneo, para logo em seguida ser abordado sua conexão juntamente com o direito à saúde sobre a ótica do princípio da dignidade da pessoa humana. A pesquisa teórica que se desenha tem por metodologia a pesquisa bibliografia, uma abordagem qualitativa, tendo seus dados coletados em livros jurídicos e revistas científicas de direito, delineando, desse modo, uma pesquisa descritivo-exploratoria. Percorrer o caminho desenhado propiciou o esclarecimento necessário para compreender problemáticas relevantes quanto a conexão entre meio ambiente e saúde, demonstrando-se a relação entre sadio/harmônico e qualidade de vida.