PARTO ANÔNIMO SOB A ÓTICA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA: UMA ANÁLISE DO DIREITO AO CONHECIMENTO DA ASCENDÊNCIA GENÉTICA

Authors

  • Kelvin Wesley de Azevedo
  • Matheus Vinícius de Souto Araújo
  • Francisco das Chagas Bezerra Neto Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito https://orcid.org/0000-0001-9622-206X
  • Clarice Ribeiro Alves Caiana
  • Maria dos Remédios de Lima Barbosa

Abstract

O presente artigo tem como objetivo analisar a necessidade da instituição do parto anônimo no Brasil, sob a óptica do melhor interesse da criança. Para tanto, foi feita uma pesquisa qualitativa de cunho bibliográfico, através do estudo realizado em livros, artigos e documentos sobre o tema. Sistematizando a abordagem do mesmo, inicialmente, analisou-se o parto anônimo enquanto instituto, bem como a sua evolução histórica, desde o surgimento das rudimentares "rodas dos expostos" até a tentativa de regulamentação. Posteriormente, foi examinado o projeto de Lei n. 3.220/2008,buscandoassociarasuaimportânciaatravés daproblematizaçãodoabandonodecrianças no Brasil. Apreciou-se, em seguida, a delicada questão do anonimato, mas priorizando o direito de conhecimento por parte da criança à sua ascendência genética, fato garantidor não apenas de sua identidade, mas também de suadignidade.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Francisco das Chagas Bezerra Neto, Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito


Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, Professor de Geografia do Pré-Vestibular Solidário, Aluno PIBIC do projeto de pesquisa Análise da Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano de Sousa-PB, Monitor de Introdução ao Estudo do Direito II na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019). Membro de corpos editoriais da Editora Verde (Grupo Verde de Agroecologia e Abelha - GVAA), nas revistas: Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É membro dos Grupos de Pesquisa: Abelhas no Semiárido, Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas, Proteção de Plantas na Agricultura Sustentável. Atuou como: Extensionista e Pesquisador do projeto de extensão Pré-Vestibular Solidário(2018), Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019).

Published

2019-10-28

How to Cite

Azevedo, K. W. de, Araújo, M. V. de S., Bezerra Neto, F. das C., Caiana, C. R. A., & Barbosa, M. dos R. de L. (2019). PARTO ANÔNIMO SOB A ÓTICA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA: UMA ANÁLISE DO DIREITO AO CONHECIMENTO DA ASCENDÊNCIA GENÉTICA. Revista Brasileira De Direito E Gestão Pública, 7(4), 28–35. Retrieved from https://gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/7374

Issue

Section

Artigos

Most read articles by the same author(s)

<< < 1 2 3 > >>