RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA SOB A ÓPTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Authors

  • Vitória Barbosa UFCG
  • Maria Débora de Sousa Sobrinha UFCG
  • Vanessa Érica da Silva Santos Universidade Federal de Campina Grande
  • Luiza Fernanda Leal Avelino UFCG
  • Giliard Cruz Targino UFCG

Abstract

O presente artigo tem por objetivo analisar o psicopata sob a óptica do ordenamento jurídico penal brasileiro. O estudo foi dividido em três tópicos: psicopatia, responsabilidade penal do psicopata e os casos mais famosos ocorridos no Brasil. Cada tópico dispõe de conceitos, características e elementos, possibilitando uma vasta visão acerca da temática e propiciando uma perspectiva de reflexão sobre o tratamento dado aos psicopatas assassinos, e sobre a política criminal utilizada. Salienta-se também o melhor tratamento penal – medida de segurança ou prisão. A pesquisa foi desenvolvida baseando-se em doutrinas, artigos e leis de caráter nacional. O método de abordagem utilizado foi o hipotético-dedutivo e o método de procedimento é o histórico. Por fim, concluiu-se que os psicopatas devem ser considerados imputáveis, uma vez que a psicopatia não é vista como uma doença mental e sim um distúrbio de comportamento antissocial, possuindo esses indivíduos plena capacidade de repelir seus atos no momento da ação.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Vitória Barbosa, UFCG

Graduanda em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG.

Maria Débora de Sousa Sobrinha, UFCG

Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG

Vanessa Érica da Silva Santos, Universidade Federal de Campina Grande

Advogada, Professora Substituta da UFCG, Professora da UNIFIP, Especialista em Direito do Trabalho pela UNOPAR, em Direito Penal e Processo Penal pela UFCG e em Gestão Pública pelo IFPB; Mestra em Sistemas Agroindustriais pela UFCG.

 

Luiza Fernanda Leal Avelino, UFCG

Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG

Giliard Cruz Targino, UFCG

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais - Direito pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG, Mestre em Sistemas Agroindustriais pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG

Published

2020-04-30

How to Cite

Barbosa, V., Sousa Sobrinha, M. D. de, Santos, V. Érica da S., Avelino, L. F. L., & Targino, G. C. (2020). RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA SOB A ÓPTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Revista Brasileira De Direito E Gestão Pública, 8(2), 319–331. Retrieved from https://gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/7907

Issue

Section

Artigos

Most read articles by the same author(s)

1 2 3 4 5 6 > >>