Os refugiados enquanto detentores de direitos fundamentais na Constituição brasileira de 1988

Authors

  • Marcos Vicente Marçal
  • Francisco das Chagas Bezerra Neto Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito https://orcid.org/0000-0001-6232-4383
  • Anne Caroline de Araújo Vicente
  • Eliza Tala Alencar Moura
  • Clarice Ribeiro Alves Caiana

Abstract

Os refugiados são pessoas em situação de vulnerabilidade, pois tem que fugir de seus países por intolerância àquilo que são. Esta perseguição gera violência e insegurança. Ao chegar em outro Estado os refugiados encontram uma realidade diferente da que viviam e mesmo não estando sob perigo de morte eminente, outras dificuldades surgem, tanto para eles quanto para o país que os acolhe. Muitas vezes os países que acolhem esses foragidos não têm estrutura para acolhê-los integralmente. O objetivo do trabalho é mostrar o que são, os principais direitos fundamentais que os refugiados têm garantidos, e mostrar como o Brasil está lidando com essas dificuldades em comparação com outros países que acolhem muito mais refugiados. Os métodos usados formam de início a pesquisa bibliográfica qualitativa, em leis, artigos e sites confiáveis que tratam dos assuntos, depois foram empregados os métodos comparativo e dedutivo para o desenvolvimento dos tópicos. Notou-se que é feito um apuramento das principais conclusões que o estudo propiciou.

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Author Biography

Francisco das Chagas Bezerra Neto, Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito


Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, Professor de Geografia do Pré-Vestibular Solidário, Aluno PIBIC do projeto de pesquisa Análise da Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano de Sousa-PB, Monitor de Introdução ao Estudo do Direito II na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019). Membro de corpos editoriais da Editora Verde (Grupo Verde de Agroecologia e Abelha - GVAA), nas revistas: Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É membro dos Grupos de Pesquisa: Abelhas no Semiárido, Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas, Proteção de Plantas na Agricultura Sustentável. Atuou como: Extensionista e Pesquisador do projeto de extensão Pré-Vestibular Solidário(2018), Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019).

Published

2020-07-11

How to Cite

Marçal, M. V., Bezerra Neto, F. das C., Vicente, A. C. de A., Moura, E. T. A., & Caiana, C. R. A. (2020). Os refugiados enquanto detentores de direitos fundamentais na Constituição brasileira de 1988. Revista Brasileira De Direito E Gestão Pública, 8(3), 947–961. Retrieved from https://gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/8283

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Artigos

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