Os refugiados enquanto detentores de direitos fundamentais na Constituição brasileira de 1988
Abstract
Os refugiados são pessoas em situação de vulnerabilidade, pois tem que fugir de seus países por intolerância àquilo que são. Esta perseguição gera violência e insegurança. Ao chegar em outro Estado os refugiados encontram uma realidade diferente da que viviam e mesmo não estando sob perigo de morte eminente, outras dificuldades surgem, tanto para eles quanto para o país que os acolhe. Muitas vezes os países que acolhem esses foragidos não têm estrutura para acolhê-los integralmente. O objetivo do trabalho é mostrar o que são, os principais direitos fundamentais que os refugiados têm garantidos, e mostrar como o Brasil está lidando com essas dificuldades em comparação com outros países que acolhem muito mais refugiados. Os métodos usados formam de início a pesquisa bibliográfica qualitativa, em leis, artigos e sites confiáveis que tratam dos assuntos, depois foram empregados os métodos comparativo e dedutivo para o desenvolvimento dos tópicos. Notou-se que é feito um apuramento das principais conclusões que o estudo propiciou.
