O agente penitenciário e sua função no processo de ressocialização do preso no Brasil

Abstract

O presente artigo realiza uma discussão acerca do processo de ressocialização do preso no Brasil, dando especial destaque à atuação do agente penitenciário nessa problemática, sua função enquanto ressocializador , haja vista que a prisão tem como premissa não somente o caráter punitivo com a privação da liberdade, a prevenção a reincidência , mas prevê que o apenado volte ao efetivo convívio social. É importante ressaltar que isso nem sempre acontece, na medida em que por vezes o indivíduo ao sair da prisão não foi incentivado e nem recebe amparo governamental a buscar a reintegração social, tornando-se estigmatizado, vítima de preconceito e sofrendo inúmeras dificuldades neste contexto, principalmente no mercado de trabalho. Responsáveis pela manutenção e assistência aos reclusos, o agente penitenciário, não se apresenta como um sujeito ressocializador, muito pelo contrário, é visto como um “detentor de chaves” e mantenedor da ordem dos presídios e que diante da realidade carcerária nacional, tão carente de condições físicas adequadas, de políticas públicas eficazes e valorização funcional não há muito a fazer neste sentido.