Vol. 1 No. 1 (2013)

Published: 2013-07-12

Revisão de Literatura

Dependência química do 'crack' como gerador da criminalidade no âmbito patrimonial

Cynthia Brito de Oliveira, Maria Rodrigues de Souza
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Estudo histórico e jurídico da lei nº 9.455/97: tortura

José Cláudio Soares de Oliveira, Hálem Roberto Alves de Souza
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Regime disciplinar diferenciado e a violação dos direitos humanos

Geraldo Carlos Ferreira Filho, Halém Roberto Alves de Souza
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Crimes Passionais

Joel Gomes Pessôa, Halém Roberto Alves de Souza
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O sistema de controladoria na administração pública municipal como instrumento contributivo para o processo de desenvolvimento econômico

Danila Firmino de Lima
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A lei de responsabilidade fiscal e seus reflexos na contabilidade pública

Alberan Leite de Araújo
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Licitações públicas: Modalidades e princípios aplicáveis

José Ozildo dos Santos, Rosélia Maria de Sousa Santos, Marcos Antônio Duvirgens Gomes, Hugo Sarmento Gadelha
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O princípio da igualdade do direito urbanístico

Rosélia Maria de Sousa Santos, José Ozildo dos Santos, Marcos Antônio Duvirgens Gomes, Hugo Sarmento Gadelha
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O bullying como meio de violação aos direitos humanos

Rafael Chateaubriand de Miranda, Iluskhanney Gomes de Medeiros Nóbrega
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Os direitos de liberdade e sua violação pelos agentes do estado

Jarlan Ferreira Diniz
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Direito à alimentação adequada: aspectos históricos, definição e fundamentalidade

Mayllanne Medeiros de Araújo, Jarlan Ferreira Diniz
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O uso de algemas no ordenamento jurídico brasileiro

Marília Yasmine Laurentino de Sousa da Silva, Iana Karine Cordeiro de Carvalho
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As teorias da responsabilidade civil do estado

Dulceia Maria dos Santos Assis
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