Lei e prática: uma análise às Instituições de Longa Permanência para Idosos

Authors

  • Daniele Brasil Alves
  • Francisco das Chagas Bezerra Neto Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito https://orcid.org/0000-0001-6232-4383
  • Hyago Pires Nogueira
  • Ingrid Quirino Ribeiro
  • Victor Furtado Sampaio

Abstract

O presente artigo reflete sobre o atual contexto do país com relação a preocupação com o envelhecimento populacional, sobretudo no tocante ao acesso à saúde e a garantia da qualidade de vida dos idosos. Diante disso, o estudo visa analisar as Instituições de Longa Permanência para Idosos, bem como investigar os aspectos históricos e legais, além da relação dos Idosos com estas entidades. Nesta perspectiva, o presente estudo, através da pesquisa exploratória, de natureza qualitativa, método dedutivo, coleta de dados documental e bibliográfica, desenvolveu-se de modo a realizar uma investigação, com base no Estatuto do Idoso, das garantias do grupo etário mencionado e averigua se há o cumprimento das mesmas por estes ambientes. Ademais, verificou-se que ainda há uma premência para a proteção aos direitos humanos no Estatuto do Idoso, uma vez que as inconsistências supramencionadas não asseguram a preservação plena das garantias fundamentais. Por fim, diante da problemática exposta, buscou-se, embasado nos princípios constitucionais, elucidar a necessidade do Estado, pautado na defesa dos direitos humanos e no respeito ao bem-estar social, buscar a fomentação de políticas públicas como forma de proteção social.

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Author Biography

Francisco das Chagas Bezerra Neto, Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito


Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, Professor de Geografia do Pré-Vestibular Solidário, Aluno PIBIC do projeto de pesquisa Análise da Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano de Sousa-PB, Monitor de Introdução ao Estudo do Direito II na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019). Membro de corpos editoriais da Editora Verde (Grupo Verde de Agroecologia e Abelha - GVAA), nas revistas: Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É membro dos Grupos de Pesquisa: Abelhas no Semiárido, Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas, Proteção de Plantas na Agricultura Sustentável. Atuou como: Extensionista e Pesquisador do projeto de extensão Pré-Vestibular Solidário(2018), Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019).

Published

2021-02-04

How to Cite

Alves, D. B., Bezerra Neto, F. das C., Nogueira, H. P., Ribeiro, I. Q., & Sampaio, V. F. (2021). Lei e prática: uma análise às Instituições de Longa Permanência para Idosos. Revista Brasileira De Direito E Gestão Pública, 9(1), 37–44. Retrieved from https://gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/8664

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