As filosofias políticas de Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau e suas influências no Direito Público
DOI:
https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10547Resumo
A filosofia política abrange áreas como teoria do Estado, teoria da justiça, ética política, filosofia da democracia, entre outras. Por outro lado, o direito público é um ramo do direito que se concentra nas relações entre o Estado e os cidadãos, regulando os poderes e obrigações das autoridades públicas e dos indivíduos em relação ao Estado. Estabelecendo regras que organizam as instituições, os direitos e deveres dos cidadãos, e as relações entre os diferentes entes agentes públicos. Os filósofos políticos buscam desenvolver modelos conceituais para compreender e avaliar as estruturas políticas existentes, assim como propor alternativas e reformas que promovam a vida em sociedade. Esta pesquisa empreende uma análise das principais questões das filosofias políticas de Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau, e como essas influenciaram o Direito Público contemporâneo? Por meio de uma revisão bibliográfica, entende que esses três pensadores possuem influência direta no Direito Público contemporâneo.
Referências
ALEXANDRINO, Marcelo; PAULO, Vicente. Direito Constitucional descomplicado. 16. ed. rev. atual. e aum. São Paulo: Forense, 2017.
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. Editora Lumen Juris, 2008.
BOBBIO, N.; BOVERO, M. Sociedade e Estado na Filosofia Política Moderna. Tradução De Carlos Nelson Coutinho, São Paulo: Brasiliense, 1986.
BOBBIO, Nicola; PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de Política. UnB, Brasília, 11ª edição, 2008.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 26. ed. e at. Ed. Malheiros. São Paulo. 2011.
CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito Constitucional. 7. ed. Almedina. Coimbra Portugal, 1993.
CASSIRER, Ernst. A filosofia do Iluminismo. 3ª. Edição. Campinas, SP: Editora da UNICAMP, 1997.
CASTILHO, Ricardo dos Santos. Direitos humanos. Saraiva Educação SA, 2017.
CRANSTON, Maurice. Rousseau’s theory of liberty. In: WOKLER, Robert (Ed.). Rousseau and liberty, Manchester: Manchester University Press, Manchester, 1995.
DAHL, Robert A. Poliarquia: participação e oposição. São Paulo: Edusp, 1997.
DUNN, J. The Political Thought of John Locke. Cambridge: Cambridge University Press, 1969.
HOBBES, Thomas. Leviatã ou Matéria, Forma e Poder de um Estado Eclesiástico e Civil. Martins Fontes: São Paulo, 2003.
KIFFER, André Geraque. Guerra Civil inglesa, 1642-1651: Uma Simulação histórica. Ed. 1ª Vol. 1. Editora Clube de Autores, Joinville-SC. 2022
LOCKE, John. Carta sobre a tolerância. [s.l.] BOD GmbH DE, 2019.
LOCKE, John. Dois tratados do governo civil. Leya, 2019.
LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo. LeBooks. Editora, 2018.
MARTINICH, Aloysius P. Hobbes. Routledge, 2013.
MARTINS, Ives Gandra da Silva. Conheça a Constituição Brasileira. Barueri. São Paulo. 2005.
MELLO, Leonel Itaussu Almeida. John Locke e o individualismo liberal. In: Os clássicos da política, org. Franscisco C. Weffort, Ática, São Paulo 2008.
MONTEAGUDO, Ricardo. Contrato, moral e política em Rousseau. Marília: Editora da UNESP, 2010.
NASCIMENTO, Milton Meira do. Rousseau: da servidão à liberdade. In: Os clássicos da política, org. Franscisco C. Weffort, Ática, São Paulo 2008.
NUCCI, Guilherme de Souza. Instituições de Direito Público e Privado. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
RIBEIRO, Janine Renato. Hobbes: o medo e a esperança. In: Os clássicos da política, org. Franscisco C. Weffort, Ática, São Paulo 2008.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Do contrato social ou princípios do direito político. BOD GmbH DE, 2017.
ROUSSEAU, Jean-Jacques. The essential writings of Rousseau. Modern Library, 2013.
SARLET, Ingo; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de Direito Constitucional. 8. ed. rev. atual. e ampl. São Paulo : Saraiva Educação, 2019.
SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional positivo. 39ª ed., rev. e atual. até a Emenda Constitucional n. 90, de 15.9.2015. -São Paulo : Malheiros, 2016.
SPELLMAN, William M. John Locke. Bloomsbury Publishing, 1997.
STRATHERN, Paul. Locke em 90 minutos. Editora Schwarcz-Companhia das Letras, 1997.
STRATHERN, Paul. Rousseau em 90 minutos. Editora Schwarcz-Companhia das Letras, 2004.
SUNDFELD, Carlos Ari. Fundamentos De Direito Público. 4ª Ed. Malheiros, São Paulo 2009.
TEMER, Michel. Elementos de Direito Constitucional. 22ª ed., 2ª tir. São Paulo: Malheiros, 2008.
TREVOR-ROPER, Hugh; TREVOR-ROPER, Hugh; GUIMARAES, Julio Castanon. A crise do seculo XVII; Religiao, a Reforma and Mudanca Social. Topbooks, 1967.
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