v. 13 n. 2 (2024): Revista Brasileira de Filosofia e História

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Publicado: 2024-04-02

Artigos

  • Tensão entre crescimento urbano e direito fundamental ao silêncio: implicações financeiras e legais

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i1.10443
    Jose Dalmo Ribeiro Cruz
    2636-2658

  • O uso da inteligência artificial no direito penal à luz da efetivação dos direitos fundamentais

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10444
    Jailson Claudino da Silva Moura
    2659-2679

  • Contribuições da inteligência artificial para o poder judiciário brasileiro

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10451
    Hailton Gonçalves da Silva
    2680-2697

  • A efetivação dos direitos fundamentais no uso da inteligência artificial

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10452
    Aurislene Olegario de Morais Barros
    2698-2718

  • O federalismo fiscal brasileiro: a viabilidade ou não dos pequenos municípios

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10450
    Hailton Gonçalves da Silva
    2719-2739

  • Jurisprudência coesa: o papel dos precedentes no controle concentrado e a busca pela uniformidade

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10453
    Jose Dalmo Ribeiro Cruz
    2740-2758

  • A reforma da lei de improbidade administrativa e a proteção dos direitos fundamentais

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10448
    Jailson Claudino da Silva Moura
    2759-2778

  • O desafio orçamentário de implantação do juízo das garantias no Brasil

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10454
    Manoel Cacimiro Neto
    2779-2803

  • Perspectivas para a crise do sistema carcerário brasileiro e pernambucano: uma análise a partir do orçamento público e da ADPF 347

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10411
    Natalia Ferraz de Menezes Maciel, Rafael Vitor Macedo Dias
    2804-2828

  • O direito fundamental de acesso à justiça sob a perspectiva do liberalismo político

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10459
    Ana Carolina Wolmer de Carvalho Arantes
    2829-2844

  • O supremo nas redes sociais: a exibição das audiências públicas em mídias digitais como instrumento de democratização da corte

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10445
    Rafael Vitor Macedo Dias
    2845-2860

  • Segurança pública: aspectos constitucionais

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10460
    Márcio Augusto Figueirêdo Inácio de Oliveira
    2861-2879

  • O teletrabalho na administração pública federal: os serviços públicos digitais e suas consequências para o cidadão em uma visão utilitarista

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10465
    Sebastião Casimiro de Sousa Neto, Severino Souza de Queiroz
    2880-2907

  • Federalismo fiscal e financiamento da segurança pública

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10466
    Márcio Augusto Figueirêdo Inácio de Oliveira
    2908-2923

  • Alterações legislativas no livro de direito das coisas do Código Civil/2002 nos anos de 2019 e 2023: uma análise a partir da teoria utilitarista

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10467
    Sebastião Casimiro de Sousa Neto, Severino Souza de Queiroz
    2924-2935

  • Educação ambiental na difusão de saberes e práticas sustentáveis mediante do contexto escolar: reflexões metodológicas-experienciais

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10474
    Marcos Vitor Costa Castelhano
    2936-2945

  • Notas sobre a atuação judicial na decisão de casos difíceis

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10475
    Gustavo Bedê Aguiar, Yan Cavalcanti Aragão
    2946-2962

  • O impacto dos valores pós-modernos no patrimônio histórico-cultural: uma análise acerca do uso das redes sociais no cancelamento de personagens históricos

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10477
    Sebastião Casimiro de Sousa Neto, Severino Souza de Queiroz
    2963-2980

  • Os controles constitucionais dos entes municipais brasileiros e seus aspectos políticos e jurídicos

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10478
    Aurislene Olegario de Morais Barros
    2981-2999

  • Rumo a um direito mais justo e eficiente: a contribuição do garantismo e da análise econômica

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10479
    Dirceu de Medeiros Mariz , Mozart de Paula Batista Filho
    3000-3015

  • Inteligência artificial e sua relação com o direito: análise teórica sobre conflitos, possibilidades, tecnologia e o sistema jurídico

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10480
    Gustavo Bedê Aguiar, Yan Cavalcanti Aragão
    3016-3031

  • Reflexões acerca das necessidades de saúde de crianças com transtorno espectro autista

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10501
    João Paulo Medeiros Lucena Lima, Milena Nunes Alves de Sousa
    3032-3046

  • Desafios e perspectivas na preservação do patrimônio paleontológico em Sousa, Estado da Paraíba

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10413
    Hugo Sarmento Gadelha, Cinthya Nathaly Pereira Cardoso, Anna Beatriz Nóbrega de Oliveira
    3047-3054

  • Aplicações da transformada de Fourier: A grande descoberta do século XIX Applications of the Fourier transform: The great discovery of the 19th century

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10511
    Flávio Franklin Ferreira de Almeida, Neusa Moreira de, João Victor Nunes de Sousa, Neusa Moreira de, Rubilene Agra da Silva, Alana Kelly Maia Macedo Nobre de Lima, Aurilene Josefa Cartaxo de Arruda Cavalcanti, Yvson Nunes Figueiredo, Anubes Pereira de Castro, Diego José Araújo Bandeira
    3055-3067

  • O assistente social como pilar do desenvolvimento sustentável na cooperativa agrícola de Sousa, PB

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10504
    Waleska Cristyna de Oliveira Pinto
    3068-3073

  • Jurisdição constitucional brasileira: entre a proteção dos direitos de minorias e o labirinto do ativismo judicial

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10506
    Jailson Claudino da Silva Moura
    3074-3088

  • O assistente social como agente de transformação na agricultura familiar de Sousa, PB

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10505
    Waleska Cristyna de Oliveira Pinto
    3089-3096

  • Ecopedagogia e as proposições educativas-ambientais nos eixos contemporâneos: um olhar para além dos moldes antropocêntricos

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10519
    Marcos Vitor Costa Castelhano, Williana Pereira Garcia, Rayssa Jamille Meneses Cavalcanti
    3097-3105

  • Democracia e liberdade de expressão – uma relação intrínseca

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10518
    Douglas Camilo Pereira
    3106-3118

  • A eficácia da execução fiscal e o dever de garantir os direitos fundamentais diante de métodos para diminuir o superendividamento

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10523
    Aurislene Olegario de Morais Barros
    3119-3137

  • Libertarismo: a filosofia da liberdade individual

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10517
    Douglas Camilo Pereira
    3138-3150

  • A pedagogia social e as transformações subjetivas-coletivas perante das diretrizes ambientais: reflexões dialógicas

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10527
    Marcos Vitor Costa Castelhano, Andréa Santos Lúcio, Délis Sousa Benevides
    3151-3159

  • Aplicação analógica da Lei Federal n.º 8.112/1990 a servidores públicos estaduais e municipais para assegurar a efetivação de direitos fundamentais

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10532
    Pedro Filipe Araújo de Albuquerque , Raul Queiroz de Menezes
    3160-3176

  • Improbidade administrativa: principais mudanças introduzidas pela lei nº 14.230/2021

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10533
    Anna Beatriz de Vasconcelos Gama Barbosa
    3177-3190

  • A manifestação do pátrio poder na literatura brasileira: uma análise na obra “Menino de Engenho”, de José Lins do Rêgo

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10530
    Lorena Araújo Rolim Moreira , Igor Emanoel da Costa Morais, Renato Moreira de Abrantes, Kercya Nara Felipe de Castro Abrantes
    3191-3207

  • Responsabilidade Civil Pré-Contratual, enfoques e aplicação na jurisprudência dos Tribunais Superiores

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10537
    Fernanda Lucena Melo de Brito
    3208-3217

  • Comparação das salvaguardas jurídicas para agricultores familiares no Brasil e na Argentina

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10551
    Camila de Paula Trotta Duarte
    3218-3231

  • Ações de fornecimento de medicamentos pelo Poder Público à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10538
    Fernanda Lucena Melo de Brito
    3232-3241

  • O princípio constitucional da eficiência administrativa: o mito da Administração Pública gerencial

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10553
    Ana Luiza Romão da Silva
    3242-3249

  • Criminologia moderna e medicina legal: diálogos entre as teorias do conflito e a psiquiatria forense

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10554
    Lucas Fernandes da Costa
    3250-3268

  • Os embargos declaratórios como instrumento impeditivo da estabilização de decisão concessiva em tutela antecipada requerida em caráter antecedente

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10552
    Ana Luiza Romão da Silva
    3269-3277

  • Meio ambiente e produção mais limpa: uma análise bibliométrica das publicações acadêmicas da plataforma scopus de 2021 a 2024

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10546
    Frederico Cavalcantes de Moura , Violeta de Lourdes Jansen de Medeiros, Isabel Lausanne Fontgalland, Ângela Maria Cavalcanti Ramalho, Patrício Borges Maracajá, George do Nascimento Ribeiro
    3278-3292

  • As filosofias políticas de Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau e suas influências no Direito Público

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10547
    Leandro de Carvalho Almeida, Marcelo Sasso Gonzalez
    3293-3318

  • Filosofia antiga e proteção dos recursos essenciais

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10456
    Lincoln Rafael Horácio, Yago Roberto Lopes Correia Lima
    3319-3339

  • O conceito “ausente” à Althusser: A “experiência” thompsoniana de frente à matéria-prima da produção de conhecimento científico

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10563
    Nícolas Tavares Lira , José Otávio Aguiar
    3340-3356

  • Responsabilidade civil do Estado decorrente de operações de segurança pública

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10575
    Fernanda Lucena Melo de Brito
    3357-3363

  • Mutação constitucional do art. 52, X, da Constituição Federal e o papel do Senado Federal no Controle Difuso de Constitucionalidade

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10582
    Anna Beatriz de Vasconcelos Gama Barbosa
    3364-3371

  • A força dos agentes transnacionais e seus efeitos sobre os direitos humanos

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10578
    Gabriel Cordeiro de Oliveira Fernandes
    3372-3394

  • Atuação do poder judiciário em matéria de política pública: limites e parâmetros

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10586
    Anna Beatriz de Vasconcelos Gama Barbosa
    3395-3403

  • A (não) observância do princípio da impessoalidade nas propagandas eleitorais

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10577
    Gabriel Cordeiro de Oliveira Fernandes
    3404-3414

  • O fim da barreira entre o real e o digital: uma análise dos riscos à saúde humana frente aos avanços tecnológicos na perspectiva de “Wall-E” e do Direito Digital

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10583
    Giovanne Duarte de Queiroz
    3415-3423

  • Direito e Educação ambiental: Processos Cognitivos

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10590
    Anderson Rodrigues Laurido
    3424-3436

  • A (in)existência de jurisdição no Processo Administrativo Tributário: uma análise crítica

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10584
    Giovanne Duarte de Queiroz
    3437-3443

  • Autoridade Coatora no Mandado de Segurança: uma Análise sobre a Teoria da Encampação à luz da Jurisprudência do STJ

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10591
    Anna Beatriz de Vasconcelos Gama Barbosa
    3444-3452

  • Análise do art. 2º do Estatuto da Família (PL 6.583/2013): uma tentativa de afastamento do direito de família da realidade social e do princípio da afetividade

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10593
    Gabriel Cordeiro de Oliveira Fernandes
    3453-3465

  • Responsabilidade Civil da Imprensa em Matéria Jornalística e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10579
    Pedro Henrique dos Santos Souza
    3466-3472

  • Requisitos jurídicos para a concessão de tutela provisória de urgência em casos de doença grave na justiça do trabalho

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10596
    Ênio Pacheco Lins
    3473-3480

  • O corpo enquanto conjunção subjetiva de descobertas no universo infantil: diálogos entre a psicanálise e a educação sexual

    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10598
    Marcos Vitor Costa Castelhano, Waleska Ramalho Ribeiro
    3481-3490