v. 13 n. 2 (2024): Revista Brasileira de Filosofia e História

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Publicado: 2024-04-02

Artigos

  • Tensão entre crescimento urbano e direito fundamental ao silêncio: implicações financeiras e legais

    Jose Dalmo Ribeiro Cruz
    2636-2658
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i1.10443

  • O uso da inteligência artificial no direito penal à luz da efetivação dos direitos fundamentais

    Jailson Claudino da Silva Moura
    2659-2679
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10444

  • Contribuições da inteligência artificial para o poder judiciário brasileiro

    Hailton Gonçalves da Silva
    2680-2697
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10451

  • A efetivação dos direitos fundamentais no uso da inteligência artificial

    Aurislene Olegario de Morais Barros
    2698-2718
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10452

  • O federalismo fiscal brasileiro: a viabilidade ou não dos pequenos municípios

    Hailton Gonçalves da Silva
    2719-2739
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10450

  • Jurisprudência coesa: o papel dos precedentes no controle concentrado e a busca pela uniformidade

    Jose Dalmo Ribeiro Cruz
    2740-2758
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10453

  • A reforma da lei de improbidade administrativa e a proteção dos direitos fundamentais

    Jailson Claudino da Silva Moura
    2759-2778
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10448

  • O desafio orçamentário de implantação do juízo das garantias no Brasil

    Manoel Cacimiro Neto
    2779-2803
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10454

  • Perspectivas para a crise do sistema carcerário brasileiro e pernambucano: uma análise a partir do orçamento público e da ADPF 347

    Natalia Ferraz de Menezes Maciel, Rafael Vitor Macedo Dias
    2804-2828
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10411

  • O direito fundamental de acesso à justiça sob a perspectiva do liberalismo político

    Ana Carolina Wolmer de Carvalho Arantes
    2829-2844
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10459

  • O supremo nas redes sociais: a exibição das audiências públicas em mídias digitais como instrumento de democratização da corte

    Rafael Vitor Macedo Dias
    2845-2860
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10445

  • Segurança pública: aspectos constitucionais

    Márcio Augusto Figueirêdo Inácio de Oliveira
    2861-2879
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10460

  • O teletrabalho na administração pública federal: os serviços públicos digitais e suas consequências para o cidadão em uma visão utilitarista

    Sebastião Casimiro de Sousa Neto, Severino Souza de Queiroz
    2880-2907
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10465

  • Federalismo fiscal e financiamento da segurança pública

    Márcio Augusto Figueirêdo Inácio de Oliveira
    2908-2923
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10466

  • Alterações legislativas no livro de direito das coisas do Código Civil/2002 nos anos de 2019 e 2023: uma análise a partir da teoria utilitarista

    Sebastião Casimiro de Sousa Neto, Severino Souza de Queiroz
    2924-2935
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10467

  • Educação ambiental na difusão de saberes e práticas sustentáveis mediante do contexto escolar: reflexões metodológicas-experienciais

    Marcos Vitor Costa Castelhano
    2936-2945
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10474

  • Notas sobre a atuação judicial na decisão de casos difíceis

    Gustavo Bedê Aguiar, Yan Cavalcanti Aragão
    2946-2962
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10475

  • O impacto dos valores pós-modernos no patrimônio histórico-cultural: uma análise acerca do uso das redes sociais no cancelamento de personagens históricos

    Sebastião Casimiro de Sousa Neto, Severino Souza de Queiroz
    2963-2980
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10477

  • Os controles constitucionais dos entes municipais brasileiros e seus aspectos políticos e jurídicos

    Aurislene Olegario de Morais Barros
    2981-2999
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10478

  • Rumo a um direito mais justo e eficiente: a contribuição do garantismo e da análise econômica

    Dirceu de Medeiros Mariz , Mozart de Paula Batista Filho
    3000-3015
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10479

  • Inteligência artificial e sua relação com o direito: análise teórica sobre conflitos, possibilidades, tecnologia e o sistema jurídico

    Gustavo Bedê Aguiar, Yan Cavalcanti Aragão
    3016-3031
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10480

  • Reflexões acerca das necessidades de saúde de crianças com transtorno espectro autista

    João Paulo Medeiros Lucena Lima, Milena Nunes Alves de Sousa
    3032-3046
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10501

  • Desafios e perspectivas na preservação do patrimônio paleontológico em Sousa, Estado da Paraíba

    Hugo Sarmento Gadelha, Cinthya Nathaly Pereira Cardoso, Anna Beatriz Nóbrega de Oliveira
    3047-3054
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10413

  • Aplicações da transformada de Fourier: A grande descoberta do século XIX Applications of the Fourier transform: The great discovery of the 19th century

    Flávio Franklin Ferreira de Almeida, Neusa Moreira de, João Victor Nunes de Sousa, Neusa Moreira de, Rubilene Agra da Silva, Alana Kelly Maia Macedo Nobre de Lima, Aurilene Josefa Cartaxo de Arruda Cavalcanti, Yvson Nunes Figueiredo, Anubes Pereira de Castro, Diego José Araújo Bandeira
    3055-3067
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10511

  • O assistente social como pilar do desenvolvimento sustentável na cooperativa agrícola de Sousa, PB

    Waleska Cristyna de Oliveira Pinto
    3068-3073
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10504

  • Jurisdição constitucional brasileira: entre a proteção dos direitos de minorias e o labirinto do ativismo judicial

    Jailson Claudino da Silva Moura
    3074-3088
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10506

  • O assistente social como agente de transformação na agricultura familiar de Sousa, PB

    Waleska Cristyna de Oliveira Pinto
    3089-3096
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10505

  • Ecopedagogia e as proposições educativas-ambientais nos eixos contemporâneos: um olhar para além dos moldes antropocêntricos

    Marcos Vitor Costa Castelhano, Williana Pereira Garcia, Rayssa Jamille Meneses Cavalcanti
    3097-3105
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10519

  • Democracia e liberdade de expressão – uma relação intrínseca

    Douglas Camilo Pereira
    3106-3118
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10518

  • A eficácia da execução fiscal e o dever de garantir os direitos fundamentais diante de métodos para diminuir o superendividamento

    Aurislene Olegario de Morais Barros
    3119-3137
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10523

  • Libertarismo: a filosofia da liberdade individual

    Douglas Camilo Pereira
    3138-3150
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10517

  • A pedagogia social e as transformações subjetivas-coletivas perante das diretrizes ambientais: reflexões dialógicas

    Marcos Vitor Costa Castelhano, Andréa Santos Lúcio, Délis Sousa Benevides
    3151-3159
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10527

  • Aplicação analógica da Lei Federal n.º 8.112/1990 a servidores públicos estaduais e municipais para assegurar a efetivação de direitos fundamentais

    Pedro Filipe Araújo de Albuquerque , Raul Queiroz de Menezes
    3160-3176
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10532

  • Improbidade administrativa: principais mudanças introduzidas pela lei nº 14.230/2021

    Anna Beatriz de Vasconcelos Gama Barbosa
    3177-3190
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10533

  • A manifestação do pátrio poder na literatura brasileira: uma análise na obra “Menino de Engenho”, de José Lins do Rêgo

    Lorena Araújo Rolim Moreira , Igor Emanoel da Costa Morais, Renato Moreira de Abrantes, Kercya Nara Felipe de Castro Abrantes
    3191-3207
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10530

  • Responsabilidade Civil Pré-Contratual, enfoques e aplicação na jurisprudência dos Tribunais Superiores

    Fernanda Lucena Melo de Brito
    3208-3217
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10537

  • Comparação das salvaguardas jurídicas para agricultores familiares no Brasil e na Argentina

    Camila de Paula Trotta Duarte
    3218-3231
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10551

  • Ações de fornecimento de medicamentos pelo Poder Público à luz da jurisprudência dos Tribunais Superiores

    Fernanda Lucena Melo de Brito
    3232-3241
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10538

  • O princípio constitucional da eficiência administrativa: o mito da Administração Pública gerencial

    Ana Luiza Romão da Silva
    3242-3249
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10553

  • Criminologia moderna e medicina legal: diálogos entre as teorias do conflito e a psiquiatria forense

    Lucas Fernandes da Costa
    3250-3268
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10554

  • Os embargos declaratórios como instrumento impeditivo da estabilização de decisão concessiva em tutela antecipada requerida em caráter antecedente

    Ana Luiza Romão da Silva
    3269-3277
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10552

  • Meio ambiente e produção mais limpa: uma análise bibliométrica das publicações acadêmicas da plataforma scopus de 2021 a 2024

    Frederico Cavalcantes de Moura , Violeta de Lourdes Jansen de Medeiros, Isabel Lausanne Fontgalland, Ângela Maria Cavalcanti Ramalho, Patrício Borges Maracajá, George do Nascimento Ribeiro
    3278-3292
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10546

  • As filosofias políticas de Thomas Hobbes, John Locke e Jean-Jacques Rousseau e suas influências no Direito Público

    Leandro de Carvalho Almeida, Marcelo Sasso Gonzalez
    3293-3318
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10547

  • Filosofia antiga e proteção dos recursos essenciais

    Lincoln Rafael Horácio, Yago Roberto Lopes Correia Lima
    3319-3339
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10456

  • O conceito “ausente” à Althusser: A “experiência” thompsoniana de frente à matéria-prima da produção de conhecimento científico

    Nícolas Tavares Lira , José Otávio Aguiar
    3340-3356
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10563

  • Responsabilidade civil do Estado decorrente de operações de segurança pública

    Fernanda Lucena Melo de Brito
    3357-3363
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10575

  • Mutação constitucional do art. 52, X, da Constituição Federal e o papel do Senado Federal no Controle Difuso de Constitucionalidade

    Anna Beatriz de Vasconcelos Gama Barbosa
    3364-3371
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10582

  • A força dos agentes transnacionais e seus efeitos sobre os direitos humanos

    Gabriel Cordeiro de Oliveira Fernandes
    3372-3394
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10578

  • Atuação do poder judiciário em matéria de política pública: limites e parâmetros

    Anna Beatriz de Vasconcelos Gama Barbosa
    3395-3403
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10586

  • A (não) observância do princípio da impessoalidade nas propagandas eleitorais

    Gabriel Cordeiro de Oliveira Fernandes
    3404-3414
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10577

  • O fim da barreira entre o real e o digital: uma análise dos riscos à saúde humana frente aos avanços tecnológicos na perspectiva de “Wall-E” e do Direito Digital

    Giovanne Duarte de Queiroz
    3415-3423
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10583

  • Direito e Educação ambiental: Processos Cognitivos

    Anderson Rodrigues Laurido
    3424-3436
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10590

  • A (in)existência de jurisdição no Processo Administrativo Tributário: uma análise crítica

    Giovanne Duarte de Queiroz
    3437-3443
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10584

  • Autoridade Coatora no Mandado de Segurança: uma Análise sobre a Teoria da Encampação à luz da Jurisprudência do STJ

    Anna Beatriz de Vasconcelos Gama Barbosa
    3444-3452
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10591

  • Análise do art. 2º do Estatuto da Família (PL 6.583/2013): uma tentativa de afastamento do direito de família da realidade social e do princípio da afetividade

    Gabriel Cordeiro de Oliveira Fernandes
    3453-3465
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10593

  • Responsabilidade Civil da Imprensa em Matéria Jornalística e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

    Pedro Henrique dos Santos Souza
    3466-3472
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10579

  • Requisitos jurídicos para a concessão de tutela provisória de urgência em casos de doença grave na justiça do trabalho

    Ênio Pacheco Lins
    3473-3480
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10596

  • O corpo enquanto conjunção subjetiva de descobertas no universo infantil: diálogos entre a psicanálise e a educação sexual

    Marcos Vitor Costa Castelhano, Waleska Ramalho Ribeiro
    3481-3490
    DOI: https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10598