Inteligência artificial e sua relação com o direito: análise teórica sobre conflitos, possibilidades, tecnologia e o sistema jurídico

Autores

DOI:

https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10480

Palavras-chave:

Inteligência Artificial; Tecnologia; Direito; Machine Learning.

Resumo

A Inteligência Artificial tem se tornado cada vez mais presente no campo do Direito. Ela envolve o uso de tecnologias como machine learning e big data para simular o raciocínio humano em máquinas. A aplicação da inteligência artificial no Direito pode trazer benefícios, como maior eficiência e agilidade na realização de tarefas, no entanto, também surgem questões éticas e desafios relacionados ao uso responsável e ético da tecnologia. A Inteligência Artificial não substituirá os advogados, mas pode auxiliá-los em suas atividades, como a análise de precedentes e a estimativa de resultados de processos. É importante estar atento às tendências e impactos da Inteligência Artificial no Direito, buscando compreender seus limites e garantir a preservação dos princípios fundamentais da justiça. O objetivo geral deste estudo foi discutir a Inteligência Artificial e os impactos que ela causa no campo do Direito e na vida cotidiana, além de buscar soluções para possíveis conflitos entre a tecnologia e o sistema jurídico. Por tanto, como metodologia do estudo, foi adotado uma pesquisa de natureza descritiva e de teor bibliográfica, com base no método qualitativo, valendo-se de documentos primários e secundários. Evidenciou-se que a inteligência artificial no campo jurídico tem o potencial de trazer eficiência e agilidade no trabalho, permitindo uma comparação entre o desempenho antes e depois de sua implementação. Embora a tecnologia bem utilizada possa trazer benefícios em diversas áreas, é importante avaliar cuidadosamente a sua implantação no setor jurídico para garantir que seja aplicada de forma adequada e eficiente.

Referências

ASIMOV, I. Eu, Robô. Disponível em: http://bibliotecadigital.puccampinas.edu.br/services/e-books/Isaac%20Asimov-2.pdf. Acesso em: 20 fev. 2024.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Inteligência artificial vai agilizar a tramitação de processos no STF. 30 mai. 2018. Disponível em:

<http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=380038>

Acesso em: 18 fev. 2024.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. STF finaliza testes de nova ferramenta de Inteligência Artificial. 2023. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=507120&ori=1. Acesso em 20 fev. 2024.

CARVALHO, C. F. J; CARVALHO, K. R. S dos A. de. Chatbot: uma visão geral sobre aplicações inteligentes. Revista Sítio Novo, v. 2, n. 2, p. 68-84, 2018.

CASTRO, B. Justiça de Pernambuco usa inteligência artificial para acelerar processos. G1 Pernambuco, 04 mai 2019. Disponível em < https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2019/05/04/justica-de-pernambuco-usainteligencia-artificial-para-acelerar-processos.ghtml> Acesso em: 20 fev. 2024.

COELHO, A. Z. A ciência de dados e a inteligência artificial no Direito em 2018 - Parte II. 2019. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jan-01/zavaglia-ciencia-dados-inteligencia-artificial-Direito/. Acesso em: 18 fev. 2024.

DECRETO-LEI Nº. 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Lex Coletânea de legislação e jurisprudência, Brasília, 14 de agosto de 2018 Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015- 2018/2018/lei/l13709.htm. Acesso em: 16 fev. 2024.

European Commission: Ethics Guidelines for Trustworthy AI High-Level Expert Group on artificial intelligence, abril 2019. https://ec.europa.eu/ digital-single-market/en/news/ethics-guidelines-trustworthy-ai. Acesso em 05-03-2024.

FREIRE, P. Pedagogia do oprimido. 17. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

FREITAS, J. Direito e Inteligência Artificial: em defesa do humano: Juarez Freitas, Thomas Bellini Freitas. Belo Horizonte: Fórum, 2020.

LÉVY, P. Cibercultura. Rio de Janeiro: Editora 34, 2010.

MARANHÃO, J. S de A; FLORÊNCIO, J. A.; ALMADA, M. Inteligência artificial aplicada ao Direito e o Direito da inteligência artificial. Suprema: revista de estudos constitucionais, Brasília, v. 1, n. 1, p. 154-180, jan./ jun. 2021.

MULHOLLAND, C. Inteligência artificial e discriminação de gênero. In: SCHREIBER, Anderson; MARTINS, Guilherme Magalhães; CARPENA, Heloisa (Coords.). Direitos fundamentais e sociedade tecnológica. Indaiatuba: Foco, 2022, p. 169-192.

SALDANHA, R. de F.; BARCELLOS, C.; PEDROSO, M. de M. Ciência de dados e big data: o que isso significa para estudos populacionais e da saúde?. Cadernos Saúde Coletiva, v. 29, n. spe, p. 51–58, 2021.

PIRES, T. C. F; SILVA, R. P da. A responsabilidade civil pelos atos autônomos da inteligência artificial: notas iniciais sobre a resolução do Parlamento Europeu. Rev. Bras. Polít. Públicas, Brasília, v. 7, nº 3, 2017 p. 238-254.

SANCTIS, F. M. de. Inteligência Artificial e Direito: Fausto Martin De Sanctis. São Paulo: Almedina, 2020.

SARLET, I. W; SIQUEIRA, A. de B. Liberdade de expressão e seus limites numa democracia: o caso das assim chamadas “fake news” nas redes sociais em período eleitoral no Brasil. Revista Estudos Institucionais, v. 06, n. 02, p. 534-578, maio/ago. 2020.

SEMINÁRIO INTELIGENCIA ARTIFICIAL E PROCESSO, 1., 2019, Belo Horizonte. Seminário [...]. Belo Horizonte: OAB MG, 2019.

SILVA, B. J. P. Inteligência Artificial e suas implicações ético-jurídicas. Dissertação (Mestrado em Direito e Gestão) – Faculdade de Direito Universidade Nova de Lisboa, 2020.

SILVA, J. A. S.; MAIRINK, C. H. P. Inteligência artificial: aliada ou inimiga.

LIBERTAS: Revista de Ciências Sociais Aplicadas, Belo Horizonte, v. 9, n. 2, p. 64-85, ago./dez. 2019.

STEIBEL, F. et al. Possibilidades e Potenciais da utilização da Inteligência Artificial. In: MULHOLLAND, Caitlin. et al. Inteligência Artificial e Direito. 2. Ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

SULOCKI, V. de. Novas tecnologias, velhas discriminações: ou da falta de reflexão sobre o sistema de algoritmos na Justiça Criminal. In: FRAZÃO, Ana; MULHOLLAND, Caitlin (Coords.). Inteligência artificial e direito: ética, regulação e responsabilidade. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. 01-17. E-book.

VARELLA, M. D.; OLIVEIRA, C. G.; MOESCH, F. Salto digital nas políticas públicas: oportunidades e desafios. Revista Brasileira de Políticas Públicas. Vol. 7, n. 3. Uniceub. Dez. 2017.

Downloads

Publicado

2024-05-04

Como Citar

Aguiar, G. B., & Aragão, Y. C. (2024). Inteligência artificial e sua relação com o direito: análise teórica sobre conflitos, possibilidades, tecnologia e o sistema jurídico. Revista Brasileira De Filosofia E História, 13(2), 3016–3031. https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10480