Contribuições da inteligência artificial para o poder judiciário brasileiro
DOI:
https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i2.10451Palavras-chave:
Artificial Intelligence. Use. Procedural Speed. Judicial Decision. Judicial Power.Resumo
O uso da inteligência artificial pelo Poder Judiciário no Brasil veio para mudar paradigmas antigos no que tange à prestação dos serviços judiciários. A otimização dos serviços é inegável, encurtando prazos na tramitação processual. Sua utilização, no entanto, precisa ser responsável, transparente e ética, pautada por norma que respeite os direitos fundamentais. Assim, o presente trabalho pretende responder se as vantagens do uso da inteligência artificial superam as esperadas desvantagens. Defendendo-se o uso da inteligência artificial sob a supervisão humana. O que faz através de revisão bibliográfica. Conclui-se entendendo que as vantagens do uso da inteligência artificial pelo judiciário nacional superam as desvantagens.
Referências
BERBERI, M. A. L.; PIRES, J. F. Mensagens e mensageiros: privacidade e confiança em tempos de disrupção tecnológica. In: Ehrhardt Júnior, Marcos; Catalan, Marcos; Malheiros, Pablo (Coord.). Direito Civil e tecnologia. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2022. t. II, p. 289-301. ISBN 978-65-5518-432-7.
BIBLIA. Português. Bíblia sagrada. Trad. João Ferreira de Almeida. Rio de Janeiro: Imprensa Bíblica Brasileira, 1986.
DAUGHERTY, P. R.; WILSON, H. J.Humano + máquina: reinventando o trabalho na era da IA. Trad. Wendy Campos. Rio de Janeiro: Alta Books, 2019.
DESMURGET, M. A fábrica de cretinos digitais: os perigos das telas para nossas crianças. Trad. Mauro Pinheiro. São Paulo: Vestígio, 2021.
EXPONENCIAL, J. ELIS, IA do TJPE é usada para acelerar processos. Transmitido ao vivo em: 14 jul. 2020. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=bvXG9MkOwrE. Acesso em: 10 mar. 2024.
FELIPE, B. F. da. C.; MULHOLLAND, C. S. Filtro bolha e big nudging: a democracia participative na era dos algoritmos. Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba: UniBrasil, v. 27, n. 3, p. 06-18, set./dez. 2022. DOI: 10.25192/issn.1982-0496rdfd.v27i32275.
FISHER, M. A máquina do caos: como as redes sociais reprogramaram nossa mente e nosso mundo. Trad. Érico Assis. São Paulo: Todavia, 2023.
GRIMM, P. W.; GROSSMAN, M. R.; CORMACK, Gordon V. Artificial intelligence as evidence. Northwestern Journal of Technology and Intellectual Property, Chicago, v. 19, n. 1, p. 9-106, dec. 2021. Disponível em: https://scholarlycommons.law.northwestern.edu/njtip/vol19/iss1/2. Acesso em: 07 mar. 2024.
HAN, B. A expulsão do outro: sociedade, percepção e comunicação hoje. Trad. Miguel Serras Pereira. Lisboa: Relógio d’Água, 2018.
______. Infocracia: digitalização e a crise da democracia. Trad. Gabriel S. Philipson. Petrópolis: Vozes, 2022.
MAGRANI, E. A internet das coisas. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2018.
MARQUES, V. OpenAI fez descoberta considerada “ameaça à humanidade”; entenda. UOL. 25 nov. 2023. Disponível em: https://gizmodo.uol.com.br/openai-fez-descoberta-considerada-ameaca-a-humanidade-entenda/. Acesso em: 06 mar. 2024.
MOZETIC, V. A. Os sistemas jurídicos inteligentes e o caminho perigoso até a teoria da argumentação de Robert Alexy. Revista Brasileira de Direitos, Passo Fundo, v. 13, n. 3, p. 437-454, set./dez. 2017. Disponível em: https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/1939/1416. Acesso em: 15 mar. 2024.
O’NEIL, C. Algoritmos de destruição em massa: como o big data aumenta a desigualdade e ameaça a democracia. Trad. Rafael Abraham. Santo André: Editora Rua do Sabão 2020.
PRADO, L. R. de A. O juiz e a emoção: aspectos da lógica judicial. 4. ed. Campinas: Millennium, 2008
SANTOS, H. L. dos. Processo penal e inteligência artificial: rumo a um direito (processual) penal da segurança máxima? Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 8, n. 2, mai./ago. 2022.
SCHWAB, K. A quarta revolução industrial. São Paulo: Edipro, 2018.
SULOCKI, V. de. Novas tecnologias, velhas discriminações: ou da falta de reflexão sobre o sistema de algoritmos na Justiça Criminal. In: FRAZÃO, Ana; MULHOLLAND, Caitlin. Inteligência artificial e Direito: ética, regulação e responsabilidade. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2020. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/doutrina/inteligencia-artificial-e-direito-etica-regulacao-e-responsabilidade/1196969611. Acesso em: 16 mar. 2024.
TOLEDO, C.; PESSOA, D. O uso de inteligência artificial na tomada de decisão judicial. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, v. 10, n. 1, e237, jan./abr. 2023.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO. tjpe.jus.br, 2018. TJPE usará inteligência artificial para agilizar processos de execução fiscal no Recife. Texto: Bruno Brito (Ascom TJPE). Disponível em: https://portal.tjpe.jus.br/comunicacao/-/asset_publisher/ubhL04hQXv5n/content/tjpe-usara-inteligencia-artificial-para-agilizar-processos-de-execucao-fiscal-no-recife?inheritRedirect=false. Publicado: 20 nov. 2018. Acesso em: 10 mar. 2024.
______. tjpe.jus.br, 2022. TJPE e Esmape dão início ao Festival Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (Fest Lasbs). Disponível em: https://portal.tjpe.jus.br/web/cej/noticias/-/asset_publisher/WCLzcwk0k8u1/content/tjpe-e-esmape-dao-inicio-ao-festival-nacional-de-laboratorios-de-inovacao-do-poder-judiciario-fest-labs-2022/10180. Acesso em: 06 mar. 2024.
VALLE, V. L. L; FUENTES I GASÓ, J. R.; AJUS, A. M. Decisão judicial assistida por inteligência artificial e o sistema Víctor do Supremo Tribunal Federal. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, v. 10, n. 2 e252, mai./ago. 2023.
BERBERI, M. A. L.; PIRES, J. F. Mensagens e mensageiros: privacidade e confiança em tempos de disrupção tecnológica. In: Ehrhardt Júnior, Marcos; Catalan, Marcos; Malheiros, Pablo (Coord.). Direito Civil e tecnologia. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2022. t. II, p. 289-301. ISBN 978-65-5518-432-7.
BIBLIA. Português. Bíblia sagrada. Trad. João Ferreira de Almeida. Rio de Janeiro: Imprensa Bíblica Brasileira, 1986.
DAUGHERTY, P. R.; WILSON, H. J.Humano + máquina: reinventando o trabalho na era da IA. Trad. Wendy Campos. Rio de Janeiro: Alta Books, 2019.
DESMURGET, M. A fábrica de cretinos digitais: os perigos das telas para nossas crianças. Trad. Mauro Pinheiro. São Paulo: Vestígio, 2021.
EXPONENCIAL, J. ELIS, IA do TJPE é usada para acelerar processos. Transmitido ao vivo em: 14 jul. 2020. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=bvXG9MkOwrE. Acesso em: 10 mar. 2024.
FELIPE, B. F. da. C.; MULHOLLAND, C. S. Filtro bolha e big nudging: a democracia participative na era dos algoritmos. Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba: UniBrasil, v. 27, n. 3, p. 06-18, set./dez. 2022. DOI: 10.25192/issn.1982-0496rdfd.v27i32275.
FISHER, M. A máquina do caos: como as redes sociais reprogramaram nossa mente e nosso mundo. Trad. Érico Assis. São Paulo: Todavia, 2023.
GRIMM, P. W.; GROSSMAN, M. R.; CORMACK, Gordon V. Artificial intelligence as evidence. Northwestern Journal of Technology and Intellectual Property, Chicago, v. 19, n. 1, p. 9-106, dec. 2021. Disponível em: https://scholarlycommons.law.northwestern.edu/njtip/vol19/iss1/2. Acesso em: 07 mar. 2024.
HAN, B. A expulsão do outro: sociedade, percepção e comunicação hoje. Trad. Miguel Serras Pereira. Lisboa: Relógio d’Água, 2018.
______. Infocracia: digitalização e a crise da democracia. Trad. Gabriel S. Philipson. Petrópolis: Vozes, 2022.
MAGRANI, E. A internet das coisas. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2018.
MARQUES, V. OpenAI fez descoberta considerada “ameaça à humanidade”; entenda. UOL. 25 nov. 2023. Disponível em: https://gizmodo.uol.com.br/openai-fez-descoberta-considerada-ameaca-a-humanidade-entenda/. Acesso em: 06 mar. 2024.
MOZETIC, V. A. Os sistemas jurídicos inteligentes e o caminho perigoso até a teoria da argumentação de Robert Alexy. Revista Brasileira de Direitos, Passo Fundo, v. 13, n. 3, p. 437-454, set./dez. 2017. Disponível em: https://seer.atitus.edu.br/index.php/revistadedireito/article/view/1939/1416. Acesso em: 15 mar. 2024.
O’NEIL, C. Algoritmos de destruição em massa: como o big data aumenta a desigualdade e ameaça a democracia. Trad. Rafael Abraham. Santo André: Editora Rua do Sabão 2020.
PRADO, L. R. de A. O juiz e a emoção: aspectos da lógica judicial. 4. ed. Campinas: Millennium, 2008
SANTOS, H. L. dos. Processo penal e inteligência artificial: rumo a um direito (processual) penal da segurança máxima? Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, v. 8, n. 2, mai./ago. 2022.
SCHWAB, K. A quarta revolução industrial. São Paulo: Edipro, 2018.
SULOCKI, V. de. Novas tecnologias, velhas discriminações: ou da falta de reflexão sobre o sistema de algoritmos na Justiça Criminal. In: FRAZÃO, Ana; MULHOLLAND, Caitlin. Inteligência artificial e Direito: ética, regulação e responsabilidade. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2020. Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/doutrina/inteligencia-artificial-e-direito-etica-regulacao-e-responsabilidade/1196969611. Acesso em: 16 mar. 2024.
TOLEDO, C.; PESSOA, D. O uso de inteligência artificial na tomada de decisão judicial. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, v. 10, n. 1, e237, jan./abr. 2023.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO. tjpe.jus.br, 2018. TJPE usará inteligência artificial para agilizar processos de execução fiscal no Recife. Texto: Bruno Brito (Ascom TJPE). Disponível em: https://portal.tjpe.jus.br/comunicacao/-/asset_publisher/ubhL04hQXv5n/content/tjpe-usara-inteligencia-artificial-para-agilizar-processos-de-execucao-fiscal-no-recife?inheritRedirect=false. Publicado: 20 nov. 2018. Acesso em: 10 mar. 2024.
______. tjpe.jus.br, 2022. TJPE e Esmape dão início ao Festival Nacional de Laboratórios de Inovação do Poder Judiciário (Fest Lasbs). Disponível em: https://portal.tjpe.jus.br/web/cej/noticias/-/asset_publisher/WCLzcwk0k8u1/content/tjpe-e-esmape-dao-inicio-ao-festival-nacional-de-laboratorios-de-inovacao-do-poder-judiciario-fest-labs-2022/10180. Acesso em: 06 mar. 2024.
VALLE, V. L. L; FUENTES I GASÓ, J. R.; AJUS, A. M. Decisão judicial assistida por inteligência artificial e o sistema Víctor do Supremo Tribunal Federal. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, v. 10, n. 2 e252, mai./ago. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Hailton Gonçalves da Silva
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Esta é uma revista de acesso livre, onde, utiliza o termo de cessão seguindo a lei nº 9.610/1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais no Brasil.
Autores que publicam na Revista Brasileira de Filosofia e História (RBFH) concordam com os seguintes termos:
O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, cede e transfere, de forma gratuita, a propriedade dos direitos autorais relativos à OBRA à Revista Brasileira de Filosofia e História (RBFH), representada pelo Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas (GVAA), estabelecida na Rua João Pereira de Mendonça , 90 Bairro Petropolis em Pombal - PB doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir: 1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida. 2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica através da assinatura deste termo impresso que deverá ser submetido via correios ao endereço informado no início deste documento. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA.