Chamadas públicas do PNAE nas instituições federais de ensino em Cajazeiras-PB: avaliação da eficácia

Autores

  • Marcelo José Pinheiro de Sousa Universidade Federal de Campina Grande PPGGSA - CCTA - UFCG - Pombal - PB
  • José Cezario de Almeida Universidade Federal de Campina Grande PPGGSA - CCTA - UFCG - Pombal - PB
  • Luiz Jardelino de Lacerda Neto Universidade Federal de Campina Grande – UFCG – UACV/CFP – Cajazeiras – PB. https://orcid.org/0000-0002-9339-3215
  • Aline Carla de Medeiros Universidade Federal de Campina Grande PPGGSA - CCTA - UFCG - Pombal - PB https://orcid.org/0000-0002-0161-3541

DOI:

https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i4.11065

Palavras-chave:

Agricultura Familiar, Segurança alimentar, PNAE, Desenvolvimento Regional

Resumo

A agricultura familiar responde por cerca de 70% dos alimentos consumidos no país e 74% dos empregos no meio rural, representando aproximadamente 30% do valor bruto da produção agropecuária nacional, evidenciando sua importância para a segurança alimentar, a geração de renda e a redução das desigualdades no campo, segundo censo do IBGE (2017). Visando incentivar a agricultura familiar e combater a fome e a pobreza no Brasil, o Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar foi instituído em 2003, com o PNAE em 2009 determinando que  30% do orçamento da alimentação escolar seja destinado a produtos da agricultura familiar. Este estudo analisou Chamadas Públicas entre 2017 e 2024 realizadas pelas Instituições Federais de Ensino (IFEs) em Cajazeiras-PB, para verificar se essas aquisições promovem o desenvolvimento sustentável, a segurança alimentar e o fortalecimento da economia local, alinhados com as políticas públicas. Os resultados mostram que, apesar dos avanços, o PNAE enfrenta desafios, como a falta de chamadas públicas regulares, dificuldades na definição de preços justos e barreiras administrativas que limitam a participação dos produtores locais. A pesquisa reafirma a importância de melhorias na implementação e gestão das políticas públicas para fortalecer o vínculo entre as IFEs e a agricultura familiar.

Biografia do Autor

Marcelo José Pinheiro de Sousa, Universidade Federal de Campina Grande PPGGSA - CCTA - UFCG - Pombal - PB

Possui graduação em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal de Campina Grande (2007). Título de Especialista em Metodologia do Ensino Superior pelo Instituto Superior de Ensino de Cajazeiras (2008). Especialização em Gestão dos Hospitais Universitários Federais no SUS pelo Hospital Sírio Libanês (são Paulo, 2016). Atualmente cursado Mestrado Proficional em Gestão e Sistemas Agroindustriais. Consultor Técnico de Compras e Execução Orçamentária do Hospital Regional de Cajazeiras no Governo de Estado da Paraíba e do Instituto Júlio Bandeira (antigo Hospital Infantil). É Servidor Público Federal, ocupante do Cargo de Técnico em Laboratório - área da Universidade Federal de Campina Grande, ocupou a função de Presidente de Comissão de Licitação e Pregoeiro Oficial até o ano 2011, ocupou a função de Diretor Administrativo e Financeiro do Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello da UFCG até o ano de 2016, ocupou a função de Gerente Administrativo até o ano de 2019 e Chefe da Divisão de Logística e Infraestrutura Hospitalar até o ano de 2021 do Hospital Universitário Júlio Bandeira - Filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, atualmente é Tecnico Administrativo da Universidade Federal de Campina Grande, Advogado e Consultor em licitações e contratos com a administração pública.

José Cezario de Almeida, Universidade Federal de Campina Grande PPGGSA - CCTA - UFCG - Pombal - PB

Possui Curso Técnico em Agropecuária (CAVN/UFPB); Curso em Licenciatura em Ciências (1991); Curso de Licenciatura em Biologia (1999) p/ Universidade Federal da Paraíba; Curso de Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais (DIREITO) e ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL p/ Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Cajazeiras - PB;; MESTRADO em Desenvolvimento e Meio Ambiente p/ Universidade Federal da Paraíba (2002) e DOUTORADO em Ciências Biológicas p/ Universidade Federal de Pernambuco (2005); PÓS-DOURADO EM CIÊNCIAS DA SAÚDE - Sistemas de Garantias e de Proteção dos Direitos e da Saúde de Crianças e Adolecentes, p/ Universidade São Paulo - USP. DOUTORADO EM CIÊNCIAS JURÍDICAS (PPGCJ-UFPB (em curso). PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - Associado IV da Universidade Federal de Campina Grande, Campus de Cajazeiras (2005-2022); Diretor Geral do Campus da UFCG - Cajazeiras (2010-2014); Professor e Orientador do Mestrado em Gestão e Sistemas Agroindustrias (PPGSA-UFCG); Professor de Disciplinas nos Cursos de Graduação de Enfermagem (Biologia Celular e Molecular); Medicina (Medicina-Legal); Propcesso Penal e de Ciências Biológicas do CFP/UFCG; Membro Titular do Comitê de Ética em Pesaquisas (CEP); Membro Titular do Comitê de Estudos Animais (CEUA); Editor-chefe da REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA; Membro Sócio da ONG CEMAR (1984-2022); Membro do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR 1985-2022); Membro do Grupo de Pesquisa em Violência e Saúde (UFCG). Sócio Pesquisador do Instituto Brasileiro de Ciências Crminais (IBCCRIM-SP); Sócio Membro da Associação Brasileira de Ciências Criminais (ABRACRIM). Pesquisador, Extensionista e Palestrante. Advogado.

Luiz Jardelino de Lacerda Neto, Universidade Federal de Campina Grande – UFCG – UACV/CFP – Cajazeiras – PB.

Possui graduação em Farmácia pela Universidade Federal da Paraíba (2003), mestrado em Bioprospecção Molecular pela Universidade Regional do Cariri (2013) e doutorado em Programa de Pós-Graduação em Química-Biológica pela Universidade Regional do Cariri (2021). Atualmente é professor assistente da Universidade Federal de Campina Grande. Tem experiência na área de Farmácia, com ênfase em Farmácia, atuando principalmente nos seguintes temas: antiedematogenic effect, terpenes, atividade biológica, sustentabilidade e bioprospecção.

Aline Carla de Medeiros, Universidade Federal de Campina Grande PPGGSA - CCTA - UFCG - Pombal - PB

Licenciada em Biologia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú, concluído em 2008; Especialista em Educação Ambiental pelas Faculdades Integradas de Patos (FIP), concluído no ano de 2011; Mestre em Sistemas Agroindustriais, pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG/Pombal-PB, concluído em 2014 e Doutora em Engenharia de Processos pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, concluído em 2020. Atualmente é presidente da ONG (GVAA - Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas) e Professora lotada na Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado da Paraíba, na Secretaria Municipal de Educação de Cajazeirinhas - Paraíba. Credenciada no Programa de Pós Graduação em Gestão e Sistemas Agroindustriais do Centro de Ciência e Tecnologia Agroalimentar-CCTA da Universidade Federal de Campina Grande, campus Pombal, Paraíba. Atuando nas áreas de: Ciências Biológicas; Ciências Agrárias, Desenvolvimento de Processos Biológicos e Ciências Ambientais.

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Publicado

2024-11-02

Como Citar

Sousa, M. J. P. de, Almeida, J. C. de, Lacerda Neto, L. J. de, & Medeiros, A. C. de. (2024). Chamadas públicas do PNAE nas instituições federais de ensino em Cajazeiras-PB: avaliação da eficácia. Revista Brasileira De Filosofia E História, 13(4), 4252–4270. https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i4.11065

Edição

v. 13 n. 4 (2024): Revista Brasileira de Filosofia e História

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