Esta é uma versão desatualizada publicada em 2023-07-25. Leia a versão mais recente.

Povos Indígenas e o Direito: Uma Análise à Luz da Jurisdição Penal Brasileira

Autores

  • Arthur Dias Almeida Universidade Federal de Campina Grande
  • Dayane Sousa Fontes Universidade Federal de Campina Grande
  • Agílio Tomaz Marques Universidade Federal de Campina Grande
  • Mateus Ferreira de Almeida Lima Universidade Federal de Campina Grande
  • Carla Rocha Pordeus Universidade Federal de Campina Grande
  • Rosana Santos de Almeida Universidade Federal de Campina Grande

Resumo

O presente trabalho visa discutir sobre a autonomia do jus puniendi no âmbito do Direito Penal dos povos originários de nosso país, através de métodos dedutivo e dialético, utilizando pesquisas bibliográficas de artigos, doutrinas jurídicas e a lei. Inicialmente, discute-se a evolução histórico-legislativas desses povos, sendo abordados determinados períodos históricos – como Brasil Colônia, República e o Período da promulgação da Constituição Federal de 1988 – com intuito de observar a mutação da imagem do indígena sob a ótica do Direito Brasileiro. Em seguimento traz, como necessário, a definição dos conceitos básicos no Direito Processual: Jurisdição e Competência. Ainda, faz-se uma abordagem referente da capacidade processual dos povos indígenas, de sua capacidade civil e a tutela do Estado. E por fim, passa a discutir o tema propriamente dito: a jurisdição penal indígena, de modo a analisar uma certa inobservância da ótica cultural dessas comunidades e a efetiva aplicação do Código Penal sobre as mesmas.

Referências

ARAÚJO, Ana Valéria. Povos Indígenas e a Lei dos Brancos: o direito à diferença. Brasília, MEC/UNESCO 2006.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 15 junho de 2023.

BRASIL. Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL/Decreto-Lei/Del3689.htm. Acesso em: 15 jun. 2023.

BRASIL. Lei nº. 3.071/1916, de 01 de janeiro de 1916. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l3071.htm Acesso em: 15 jun. de 2023.

BRASIL. Lei nº. 6.001/73, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6001.htm. Acesso em: 15 junho de 2023.

FERREIRA, André da Rocha. A concessão de autonomia penal às comunidades indígenas: aplicabilidade constitucional do artigo 57 do Estatuto do Índio. Porto Alegre, 12 dez. 2017. Disponível em: https://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/8008. Acesso em: 15 jun. 2023.

GAGLIANO, Pablo Stolze. Manual de Direito Civil: volume único. 6. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2022.

GOLÇALVES, Marcus Vinicius Rios. Direito Processual Civil Esquematizado. 12 ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

MANUS, Pedro Paulo Teixeira. Competência. Enciclopédia Jurídica da PUCSP. Disponível em: https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/358/edicao- 1/competencia. Acesso em: 15 jun. 2023.

MATOS, Elson Rodrigues de. Do Conflito de Competência para Julgar Crimes que Envolvem Indígenas. Cacoal, 8 de julho de 2015. Disponível em: https://core.ac.uk/download/pdf/294852997.pdf. Acesso em: 15 jun. 2023.

MELLO, Marcos Bernardes de. Achegas para uma Teoria das Capacidades em Direito. Revista de Direito Privado, São Paulo, 2000.

MORIN, Edgar. Cultura e barbárie europeias. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2009.

NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Processual Penal. 17 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020.

POVOS INDÍGENAS NO BRASIL. Estatuto do Índio. Socioambiental.org. Disponível em: https://pib.socioambiental.org/pt/Estatuto_do_%C3%8Dndio. Acesso em: 15 jun. 2023.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Convenção n. 169/1989. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Convencao_169_OIT.pdf. Acesso em: 14 junho de 2023.

Downloads

Publicado

2023-07-25

Versões

Como Citar

Arthur Dias Almeida, Dayane Sousa Fontes, Agílio Tomaz Marques, Ferreira de Almeida Lima, M., Carla Rocha Pordeus, & Rosana Santos de Almeida. (2023). Povos Indígenas e o Direito: Uma Análise à Luz da Jurisdição Penal Brasileira. Revista Brasileira De Filosofia E História, 12(2). Recuperado de https://gvaa.com.br/revista/index.php/RBFH/article/view/9909

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)