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Lavagem de dinheiro sob a lupa da investigação policial: desafios, táticas e impactos no orçamento público

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i1.10357

Keywords:

Lavagem de dinheiro; Investigação policial; Autoridades.

Abstract

No contexto da lavagem de dinheiro, este artigo examina de perto a atuação da investigação policial, explorando os desafios enfrentados, as táticas empregadas e os impactos resultantes no orçamento público. A análise aborda a complexidade inerente à detecção e prevenção da lavagem de dinheiro, destacando as demandas por recursos especializados e treinamento contínuo das forças policiais. Além, disso, são examinadas as táticas adotadas pelas organizações criminosas e as estratégias de combate desenvolvidas pelas autoridades. Assim, ao considerar os impactos econômicos, o artigo discute como a eficácia das operações contra a lavagem de dinheiro pode influenciar diretamente a gestão dos recursos públicos, enfatizando a necessidade de estratégias eficientes para preserver a integridade financeira e fortalecer as instituições estatais.

References

ABRAHAM, Marcus. Orçamento público como instrumento de cidadania fiscal. Revistas Direitos Fundamentais e Democracia - Unibrasil, Curitiba, v. 17, n. 17, p. 188-209, Janeiro/junho de 2015.

ANDRADE, Mariana Dionísio de. Tratamento jurídico das criptomoedas: a dinâmica dos bitcoins e o crime de lavagem de dinheiro. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 7, n. 3, 2017, p. 13.

ANSELMO, Márcio Adriano. Lavagem de dinheiro e cooperação jurídica internacional. Saraiva Educação SA, 2017.

ARMENTANO, Sarah Candido. A ORIGEM DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO E SUAS ETAPAS SOB ÓTICA DA LEI N. º 9.613/98. 2021.

ARO, Rogerio. Lavagem de dinheiro–origem histórica, conceito, nova legislação e fases. Unisul de Fato e de Direito. Revista Jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina, v. 3, n. 6, 2013.

BENRADT, Paulo Arthur Adoglio. Crime de lavagem de dinheiro. 2016.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Planalto, 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br >. Acesso em: 15 jan. 2024.

CASTRO, Bruno Ribeiro. Cooperação policial internacional e o combate ao crime organizado transnacional: Uma perspetiva subordinadaaos direitos e garantias individuais dos seres humanos. 2019. Tese de Doutorado.

CESPEDES, Carolina Pinheiro. Coaf e controles internos: prevenção e combate à lavagem de dinheiro no sistema financeiro. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central, v. 15, n. 1, 2021.

MATA, Pablo Bitencourt Vieira Amora da; SANTOS, Luzia Nunes dos. PROBLEMAS CAUSADOS PELO DESVIO DE DINHEIRO DENTRO DA GESTÃO PÚBLICA. 2018.

FLORÊNCIO FILHO, Marco Aurélio; ZANON, Patricie Barricelli. ARRANJO INSTITUCIONAL NO ÂMBITO DA ENCCLA–ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO: ENCCLA´ S INSTITUTIONAL ARRANGEMENT–NATIONAL STRATEGY TO COMBAT CORRUPTION AND MONEY LAUNDERING. Delictae Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito, v. 3, n. 5, p. 201-235, 2018.

GERBASI, Vyctória Coeli Fernandes. Lavagem de dinheiro e cooperação jurídico-penal internacional: a experiência brasileira sob o enfoque das recomendações do Grupo de Ação Financeira Internacional–GAFI. 2019, p. 48.

JUNIOR, Almir Santos Reis; DE ARAUJO MARANGONI, Hugo. O CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO FRENTE AO ATUAL PANORAMA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. Revista Uniabeu, v. 14, n. 35, 2021.

MARTINS, Guilherme Pereira Gonzalez Ruiz et al. Medidas assecuratórias na lei de lavagem de capitais: finalidade e aplicação do instituto face ao estado democrático de direito. 2013.

MENDONÇA, Albérico Camelo de et al. As recomendações do grupo de ação financeira e a soberania dos estados não-cooperativos. 2006.

OLIVEIRA, Luiz Flavio Zampronha de. REMESSAS DE CAPITAIS AO EXTERIOR: a lavagem de dinheiro através da evasão de divisas. Cadernos ANP, n. 6, 2012.

SILPER, Thaysa Arantes. Planejamento tributário como instrumento contra a evasão fiscal. 2021.

SILVA, Maderson Amorim Dantas da. A mescla de valores de origem lícita e ilícita no crime de lavagem de dinheiro: espaços em branco nos discursos do Supremo Tribunal Federal. Editora Dialética, 2021.

TRANSPARCENY INTERNATIONAL. Corruption Perception Index 2022. Disponível em: <https://transparenciainternacional.org.br/ipc/>. Acesso em: 30 nov. 2023.

Published

2024-02-18

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Silva Junior, J. C. da. (2024). Lavagem de dinheiro sob a lupa da investigação policial: desafios, táticas e impactos no orçamento público. Revista Brasileira De Filosofia E História, 13(1), 2280–2298. https://doi.org/10.18378/rbfh.v13i1.10357