Políticas públicas no combate à pandemia do Corona vírus: A dificuldade da urgência e um exemplo de solução viável
DOI:
https://doi.org/10.18378/rbfh.v14i1.11170Keywords:
Políticas públicas; Emergência; Segurança alimentar.Abstract
Este artigo analisa uma política pública implementada no município de Niterói, Rio de Janeiro, durante a pandemia de COVID-19, que consistiu na distribuição de cestas básicas para alunos da rede pública de ensino e suas famílias. O estudo é fundamentado no método da professora Maria Paula Dallari Bucci, mas destaca que, em situações emergenciais, algumas etapas do ciclo de políticas públicas podem ser suprimidas para garantir rapidez e eficácia. O trabalho reflete sobre o impacto dessa iniciativa na segurança alimentar durante a crise sanitária e discute suas limitações e implicações futuras.
References
Bucci, Maria Paula Dallari. Quadro de Referência de uma Política Pública: Primeiras Linhas de uma Visão Jurídico-Institucional, 2016.
Marques, Eduardo. As Políticas Públicas na Ciência Política. Revista “A Política Pública como Campo Multidisciplinar”
Sarmento, Daniel. O Mínimo Existencial. Revista de Direito da Cidade, vol. 08, 2016.
Plantão Enfoco. Niterói Distribui Cestas Básicas nas Escolas Municipais. Disponível em: <https://plantaoenfoco.com.br>. Acessado em 12/04/2024.
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Copyright (c) 2025 Isadora Rangel Neves
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