MADNESS AND POWER: normative and legislative production on mental health in Brazil as an expression of relations of domination and disputes of interests of jurists and psychiatrists from the 19th century

Authors

Abstract

The present research aimed to analyze the issue of madness within the scope of laws throughout history, in order to understand how the normative and legislative production mentioned within the matter reflected in a concentration camp in the disputes of interests and in the games of power of dominant groups. In this sense, a discussion began with an exposition regarding the legislation in Brazil regarding mental health, highlighting it is main aspects and norms. Soon after, was started to investigate the creation of judicial insane asylums in Brazil and how foreign theories contributed to the emergence and spread of such institutions in the national territory. In addition, it also dealt with the progressive of insane asylum institutions and psychiatric reform in Brazil. Finally, it is evident that the analysis of norms referring to mental health throughout the 19th century to the present day are able to demonstrate one of interests between psychiatrists and jurists, as well as the clashes, the fields of knowledge of law and psychiatry, for the exercise of influence, power and control over the crazy's bodies.

Author Biographies

Ivo Emanuel Dias Barros, Universidade Federal de Campina Grande

Graduando em Direito pela UFCG. Bolsista de Iniciação Científica pelo PIBIC/UFCG-CNPQ. Pesquisador do Grupo de Pesquisa História, Loucura e Saúde Mental (UFC/DGP-CNPq). Pesquisador do Observatório de Direito Internacional do Rio Grande do Norte (UFRN/DGP-CNPq).

Karla Monteiro de Almeida, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Direito Público pela Faculdade Legale. Pós-graduanda em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Federal de Campina Grande. Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Superior de Advocacia.

Helmara Giccelli Formiga Wanderley, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

Professora Adjunto da UAD/CCJS/UFCG. Historiadora. Doutora em História pelo PPGH/UFPE. Pesquisadora dos Grupos de Pesquisa: Ensino e Extensão em Direitos Humanos da UFCG (GRUPEDIH) e História, Loucura e Saúde Mental (GPHLSM). Coordenadora e orientadora do Projeto de Pesquisa “O Manicômio Judiciário da Paraíba como espaço de disputas e interesses de psiquiatras e juristas: Recepção e apropriação das teorias criminológicas europeias no estado da Paraíba (Anos 1910- 1940)” desenvolvido junto ao Programa de iniciação científica PIBIC/UFCG e no âmbito da AUD/CCJS/UFCG

Cibelly Michalane Oliveira dos Santos Costa, Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

Professora da UAPSI/CCBS/UFCG. Assistente Social. Mestre em Serviço Social pelo PPGSS/UFPB. Pesquisadora e orientadora do Grupo de Pesquisa: “O Manicômio Judiciário da Paraíba como espaço de disputas e interesses de psiquiatras e juristas: Recepção e apropriação das teorias criminológicas europeias no estado da Paraíba (Anos 1910-1940)”, desenvolvido junto ao Programa de iniciação científica PIBIC/UFCG e no âmbito da UAD/CCJS/UFCG.

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Published

2022-09-26

How to Cite

Dias Barros, I. E., Monteiro de Almeida, K., Formiga Wanderley, H. G., Oliveira dos Santos Costa, C. M., & Dantas, I. D. P. . (2022). MADNESS AND POWER: normative and legislative production on mental health in Brazil as an expression of relations of domination and disputes of interests of jurists and psychiatrists from the 19th century. Revista Brasileira De Filosofia E História, 11(1), 183–199. Retrieved from https://gvaa.com.br/revista/index.php/RBFH/article/view/9518

Issue

Vol. 11 No. 1 (2022): Revista Brasileira de Filosofia e História

Section

Artigos

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