PARA ALÉM DO INCESTO: UMA DISCUSSÃO DOUTRINÁRIA NO CONTEXTO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002

Autores/as

  • Marcos Vicente Marçal
  • Clarice Ribeiro Alves Caiana
  • Francisco das Chagas Bezerra Neto Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito https://orcid.org/0000-0001-6232-4383
  • Anne Caroline de Araújo Vicente
  • Eliza Tala Alencar Moura

Resumen

O presente artigo se propõe avaliar o incesto na sociedade brasileira a partir de uma ótica Civil-constitucional. Para chegar a tal ápice, pretende-se seguir um caminho no qual perpassa por pontos conceituais e principiológicos-normativos, como igualdade jurídica entre filhos, o valor da liberdade e proteção integral infantoadolescente, vislumbrando especialmente um olhar humano, ético e que seja condizente com os seus próprios fundamentos. A metodologia empregada nesta pesquisa teórica a caracteriza enquanto descritivo-exploratória, sendo utilizado o método dedutivo, tendo como instrumento a hermenêutica jurídica, com uma abordagem qualitativa, e o método de coleta de dados a pesquisa bibliográfica e documental. A constitucionalização das famílias representou um progresso a passos largos em relação a diversas situações, por mais que a moralidade ainda ganhe diversas batalhas, havendo um longo caminho no esclarecimento de certos tabus, sendo a proteção dada a criança e ao adolescente um poço obscuro onde se joga todo tipo de responsabilidade, deveres estes novamente ignorados.

Biografía del autor/a

Francisco das Chagas Bezerra Neto, Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito


Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, Professor de Geografia do Pré-Vestibular Solidário, Aluno PIBIC do projeto de pesquisa Análise da Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano de Sousa-PB, Monitor de Introdução ao Estudo do Direito II na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019). Membro de corpos editoriais da Editora Verde (Grupo Verde de Agroecologia e Abelha - GVAA), nas revistas: Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É membro dos Grupos de Pesquisa: Abelhas no Semiárido, Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas, Proteção de Plantas na Agricultura Sustentável. Atuou como: Extensionista e Pesquisador do projeto de extensão Pré-Vestibular Solidário(2018), Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019).

Citas

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Publicado

2020-07-11

Cómo citar

Marçal, M. V., Caiana, C. R. A., Bezerra Neto, F. das C., Vicente, A. C. de A., & Moura, E. T. A. (2020). PARA ALÉM DO INCESTO: UMA DISCUSSÃO DOUTRINÁRIA NO CONTEXTO DO CÓDIGO CIVIL DE 2002. Revista Brasileira De Filosofia E História, 9(1), 54–62. Recuperado a partir de https://gvaa.com.br/revista/index.php/RBFH/article/view/8284

Número

Vol. 9 Núm. 1 (2020): Revista Brasileira de Filosofia e História

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Artigos

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