O programa de aquisição de alimentos e o fortalecimento da agricultura familiar

Autores

  • José Ozildo dos Santos UFCG
  • Rosélia Maria de Sousa Santos UFCG
  • Mônica Justino da Silva UEPB
  • Juliana Gomes de Melo UEPB
  • Aline Carla de Medeiros
  • Patrício Borges Maracajá UFCG

Resumo

O Programa de Aquisição de Alimentos foi criado pela Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, e tem como principal objetivo incentivar a agricultura familiar mediante a compra da produção de pequenos agricultores.  No PAA, a produção da agricultura familiar é comprada a preços de mercado. E, posteriormente distribuída com pessoas que se encontram em situação de insegurança alimentar. Parte da aquisição também é destinada à formação de estoques estratégicos de alimentos. Nesse programa, atuam diferentes atores e cada um exerce uma função dentro do referido programa. Na atualidade, a  agricultura familiar vem sendo bastante contemplada pelo referido programa, tanto no âmbito estadual quanto local, garantindo a renda dos agricultores, que fornecem ao mesmo leite e o fruto da produção agrícola.  Esse programa se apresenta como sendo uma alternativa viável para a promoção da Agricultura Familiar, pois possibilita ao agricultor comercializar sua produção, por um preço justo, sem ter que passar por um atravessador. Agregado ao Programa de Aquisição de Alimentos existe o estimulo às práticas agrícolas sustentáveis, objetivando conscientizar o agricultor familiar quanto ao seu papel no processo de preservação do meio ambiente.

 

Palavras-chave: Programa de Aquisição de Alimentos. Agricultura Familiar. Sustentabilidade.

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Biografia do Autor

José Ozildo dos Santos, UFCG

Professor, diplomado em Gestão Pública, Especialista em Direito Administrativo e em Gestão Pública, aluno do Curso de Gestão Ambiental e mestre em Sistemas Agroindustrias, pela UFCG, Campus de Pombal-PB.

Mônica Justino da Silva, UEPB

Graduada em Administração (FACISA), especialista em Gestão Pública (UEPB), graduanda em Direito (UEPB)

Juliana Gomes de Melo, UEPB

Graduada em Economia (UFCG), especialista em Gestão Pública (UEPB).

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Publicado

2016-03-28

Como Citar

Santos, J. O. dos, Santos, R. M. de S., Silva, M. J. da, Melo, J. G. de, Medeiros, A. C. de, & Maracajá, P. B. (2016). O programa de aquisição de alimentos e o fortalecimento da agricultura familiar. Revista Brasileira De Direito E Gestão Pública, 3(2). Recuperado de https://gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/4158

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