INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM DECORRÊNCIA DE ABANDONO AFETIVO PATERNO: DISCUSSÕES E CONTROVÉRSIAS

Autores

  • Kelvin Wesley de Azevedo Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito
  • André Gustavo Medeiros Silva
  • Gustavo Soares de Souza
  • Petrúcia Marques Sarmento Moreira

Resumo

Em linhas gerais, buscou-se discutir a responsabilidade civil dentro do Direito de Família, percorrendo a linha histórica e os princípios basilares que constituem esse ramo do Direito Civil. Além disso, foi dado ênfase na responsabilidade paternal oriunda do dano moral causado ao filho, decorrente do abandono afetivo. Verificou-se, assim, que o ordenamento jurídico consegue proteger a parte frágil da relação paterno-filial e assistir, por meio da lei, uma eventual negligência parental, geralmente por meio de ressarcimento. As ideias contidas no presente artigo tiveram fundamento na jurisprudência e no trabalho doutrinário de autores essenciais para a profunda discussão do assunto. Por isso, o método de pesquisa utilizado foi o bibliográfico, uma vez que faz-se a coleta de informações utilizando como instrumentos de pesquisa artigos e livros.

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Biografia do Autor

Kelvin Wesley de Azevedo, Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito


Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, Professor de Geografia do Pré-Vestibular Solidário, Aluno PIBIC do projeto de pesquisa Análise da Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano de Sousa-PB, Monitor de Introdução ao Estudo do Direito II na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019). Membro de corpos editoriais da Editora Verde (Grupo Verde de Agroecologia e Abelha - GVAA), nas revistas: Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É membro dos Grupos de Pesquisa: Abelhas no Semiárido, Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas, Proteção de Plantas na Agricultura Sustentável. Atuou como: Extensionista e Pesquisador do projeto de extensão Pré-Vestibular Solidário(2018), Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019).

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Publicado

2019-10-22

Como Citar

Azevedo, K. W. de, Silva, A. G. M., Souza, G. S. de, & Moreira, P. M. S. (2019). INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM DECORRÊNCIA DE ABANDONO AFETIVO PATERNO: DISCUSSÕES E CONTROVÉRSIAS. Revista Brasileira De Direito E Gestão Pública, 7(5), 132–144. Recuperado de https://gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/7345

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