A crise no sistema de justiça brasileiro

Authors

  • Sílvia Azevedo da Costa FIP

Abstract

Na atualidade, o Poder Judiciário brasileiro passa por uma grande crise. Um número cada vez maior de processos encontra-se represado, aguardando uma decisão não somente nas comarcas, mas também nas altas cortes. Acreditava-se que com a criação do Superior Tribunal de Justiça, o Judiciário adquiria mais celeridade e a demanda encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, seria reduzida. No entanto, nessas duas Cortes superiores, é cada vez maior a demanda de processos, fato que exige uma dedicação redobrada por parte de seus componentes. Se o Poder Judiciário brasileiro vive uma crise histórica, seus problemas se acumulam e vários são os fatores que contribuem para construção desse cenário. Não se pode afirmar que tal crise tenha causas somente de natureza institucional. Tais causas também são de natureza legislativa. O próprio ordenamento jurídico contribui para tal cenário. O país não possui uma política judiciária. Sua legislação processual, além de complexa, se apresenta de forma inadequada e isto faz com o próprio Judiciário se apresente moroso. Entende-se que havendo uma reforma completa na Administração do Judiciário, os fatores que provocam e ao mesmo tempo mantém a crise existente neste poder, a exemplo do abuso e negligência das cúpulas administrativas, ausência de uma política judiciária nacional, despreparo dos magistrados e demais operadores do direito e dos fatores de natureza histórico-cultural, poderiam ser contornados, dando ao Sistema de Justiça um melhor aspecto.

 

Palavras-chave: Sistema de Justiça. Crise. Superação.

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Author Biography

Sílvia Azevedo da Costa, FIP

Diplomada em Direito pelas Faculdades Integradas de Patos (FIP)

Published

2016-03-02

How to Cite

Costa, S. A. da. (2016). A crise no sistema de justiça brasileiro. Revista Brasileira De Direito E Gestão Pública, 3(1). Retrieved from https://gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/3878

Issue

Section

Revisão de Literatura