A crise no sistema de justiça brasileiro

Abstract

Na atualidade, o Poder Judiciário brasileiro passa por uma grande crise. Um número cada vez maior de processos encontra-se represado, aguardando uma decisão não somente nas comarcas, mas também nas altas cortes. Acreditava-se que com a criação do Superior Tribunal de Justiça, o Judiciário adquiria mais celeridade e a demanda encaminhada ao Supremo Tribunal Federal, seria reduzida. No entanto, nessas duas Cortes superiores, é cada vez maior a demanda de processos, fato que exige uma dedicação redobrada por parte de seus componentes. Se o Poder Judiciário brasileiro vive uma crise histórica, seus problemas se acumulam e vários são os fatores que contribuem para construção desse cenário. Não se pode afirmar que tal crise tenha causas somente de natureza institucional. Tais causas também são de natureza legislativa. O próprio ordenamento jurídico contribui para tal cenário. O país não possui uma política judiciária. Sua legislação processual, além de complexa, se apresenta de forma inadequada e isto faz com o próprio Judiciário se apresente moroso. Entende-se que havendo uma reforma completa na Administração do Judiciário, os fatores que provocam e ao mesmo tempo mantém a crise existente neste poder, a exemplo do abuso e negligência das cúpulas administrativas, ausência de uma política judiciária nacional, despreparo dos magistrados e demais operadores do direito e dos fatores de natureza histórico-cultural, poderiam ser contornados, dando ao Sistema de Justiça um melhor aspecto.

Palavras-chave: Sistema de Justiça. Crise. Superação.