PARTO ANÔNIMO SOB A ÓTICA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA: UMA ANÁLISE DO DIREITO AO CONHECIMENTO DA ASCENDÊNCIA GENÉTICA

Authors

  • Kelvin Wesley de Azevedo
  • Matheus Vinícius de Souto Araújo
  • Francisco das Chagas Bezerra Neto Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito https://orcid.org/0000-0001-9622-206X
  • Clarice Ribeiro Alves Caiana
  • Maria dos Remédios de Lima Barbosa

Abstract

O presente artigo tem como objetivo analisar a necessidade da instituição do parto anônimo no Brasil, sob a óptica do melhor interesse da criança. Para tanto, foi feita uma pesquisa qualitativa de cunho bibliográfico, através do estudo realizado em livros, artigos e documentos sobre o tema. Sistematizando a abordagem do mesmo, inicialmente, analisou-se o parto anônimo enquanto instituto, bem como a sua evolução histórica, desde o surgimento das rudimentares "rodas dos expostos" até a tentativa de regulamentação. Posteriormente, foi examinado o projeto de Lei n. 3.220/2008,buscandoassociarasuaimportânciaatravés daproblematizaçãodoabandonodecrianças no Brasil. Apreciou-se, em seguida, a delicada questão do anonimato, mas priorizando o direito de conhecimento por parte da criança à sua ascendência genética, fato garantidor não apenas de sua identidade, mas também de suadignidade.

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Author Biography

Francisco das Chagas Bezerra Neto, Universidade Federal de Campina Grande Centro de Ciências Jurídicas e Socias Unidade Acadêmica de Direito


Graduando em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal de Campina Grande-UFCG, Professor de Geografia do Pré-Vestibular Solidário, Aluno PIBIC do projeto de pesquisa Análise da Evolução do Índice de Desenvolvimento Humano de Sousa-PB, Monitor de Introdução ao Estudo do Direito II na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019). Membro de corpos editoriais da Editora Verde (Grupo Verde de Agroecologia e Abelha - GVAA), nas revistas: Revista Brasileira de Direito e Gestão Pública, Caderno Verde de Agroecologia e Desenvolvimento Sustentável. É membro dos Grupos de Pesquisa: Abelhas no Semiárido, Grupo Verde de Agroecologia e Abelhas, Proteção de Plantas na Agricultura Sustentável. Atuou como: Extensionista e Pesquisador do projeto de extensão Pré-Vestibular Solidário(2018), Monitor de Introdução ao Estudo do Direito I na Universidade Federal de Campina Grande-UFCG(2019).

Published

2019-10-28

How to Cite

Azevedo, K. W. de, Araújo, M. V. de S., Bezerra Neto, F. das C., Caiana, C. R. A., & Barbosa, M. dos R. de L. (2019). PARTO ANÔNIMO SOB A ÓTICA DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA: UMA ANÁLISE DO DIREITO AO CONHECIMENTO DA ASCENDÊNCIA GENÉTICA. Revista Brasileira De Direito E Gestão Pública, 7(4), 28–35. Retrieved from https://gvaa.com.br/revista/index.php/RDGP/article/view/7374

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