ANÁLISE DA CRIMINOLOGIA (CRÍTICA) FEMINISTA: um estudo da mulher vítima e autora de delitos

Abstract

O presente artigo objetiva explanar e identificar as causas e os fatos sociais que estigmatizaram e secundarizaram a mulher no mundo do crime, fazendo um contra ponto entre as condutas criminais e o grau do delito praticado por elas. Para tanto, utilizou-se o estudo de pesquisa bibliográfica centrada no método dedutivo, com procedimento histórico evolutivo, na qual, pode-se evidenciar os aspectos criminológicos estigmatizados pela mulher, desde as escolas clássicas, passando pelas escolas positivistas. Busca-se fundamentar esse trabalho na visão teórica de vários autores criminológicos, para compreender o processo de vitimização feminina e identificar a criminalidade feminina na atualidade. Dessa forma, o objetivo desse esboço é de traçar uma reflexão acerca dos delitos praticados por mulheres, no ambiente privado, e diagnosticar ou classificar a sua vitimização ou criminalidade. O que dificulta a constatação desses fatos são as faltas de provas - Cifras negas. Ademais, identificou-se neste estudo a falta de informações criminológicas atuais como o modelo criminológico vitimizador, no qual, é preciso romper com o esteriótipo feminino, pois se evidência a ocorrência das cifras negras como causa de não identificação dos crimes praticados por elas. Constata, que há um estigma que favorece a criminalidade feminina, ao passo que essas ocorrências não são tabuladas e nem identificadas pela instituição pública (Seguranças Pública). Portanto, observa-se a inércia estatal corroborando o estigma da criminalidade através do Estado ineficiente.